• 31 de dezembro de 2025
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Categoria: Judiciário

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JUSTIÇA ACEITOU DENÚNCIA | Bolsonarista que matou petista que comemorava aniversário vira por homicídio

JUSTIÇA ACEITOU DENÚNCIA | Bolsonarista que matou petista que comemorava aniversário vira por homicídio

O militante bolsonarista Jorge Guaranho virou réu por homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e perigo comum pelo assassinato do tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) e guarda municipal Marcelo Aloizio de Arruda. A vítima

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MAIS UMA CRISE ENTRE PODERES | Ministros do STF podem rever decisões que beneficiaram parlamentares bolsonaristas

MAIS UMA CRISE ENTRE PODERES | Ministros do STF podem rever decisões que beneficiaram parlamentares bolsonaristas

A decisão do ministro Kassio Nunes Marquesde suspender a cassação dos mandatos de dois deputados bolsonaristas por ampla maioria no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desencadeou uma crise interna no Supremo Tribunal Federal (STF). Ministros cobram

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ELEIÇÕES 2022 | Alexandre de Moraes diz que o TSE poderá cassar registro de candidato que divulgar fake news e que “a Justiça Eleitoral está preparada para combater as milícias digitais”

ELEIÇÕES 2022 | Alexandre de Moraes diz que o TSE poderá cassar registro de candidato que divulgar fake news e que “a Justiça Eleitoral está preparada para combater as milícias digitais”

O ministro Alexandre de Moraes, que é vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e estará à frente da Corte durante as eleições deste ano, afirmou que o Tribunal poderá cassar o registro de candidatos que

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MULTA DE R$ 2,9 MIL | STF mantém punição para motorista que recusar teste do bafômetro

MULTA DE R$ 2,9 MIL | STF mantém punição para motorista que recusar teste do bafômetro

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira, 19, que a punição para motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro é constitucional. Hoje quem rejeita o exame recebe multa de R$ 2,9 mil e responde a

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CASO DAS RACHADINHAS | Justiça do Rio arquiva processo após supostas provas serem anuladas pelo STJ

CASO DAS RACHADINHAS | Justiça do Rio arquiva processo após supostas provas serem anuladas pelo STJ

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) rejeitou a denúncia do Ministério Público (MP) contra o senador Flávio Bolsonaro em processo que envolvia investigações sobre o suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa

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AINDA SOBRE AS ELEIÇÕES DE 2020 | TSE determina que votos para vereador em Jacobina (BA) sejam recontados

AINDA SOBRE AS ELEIÇÕES DE 2020 | TSE determina que votos para vereador em Jacobina (BA) sejam recontados

Na sessão plenária de terça-feira (10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, decidiu pela retotalização dos votos para vereador nas Eleições Municipais de 2020 no município de Jacobina (BA), decretando nulos os votos obtidos

Judiciário
A PERSEGUIÇÃO CONTINUA | Alexandre de Moraes multa Daniel Silveira em R$ 405 mil por descumprimento de uso de tornozeleira

A PERSEGUIÇÃO CONTINUA | Alexandre de Moraes multa Daniel Silveira em R$ 405 mil por descumprimento de uso de tornozeleira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta terça-feira (3),  multou o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) em  R$ 405 mil em razão do descumprimento das medidas cautelares fixadas anteriormente. O deputado bolsonarista desrespeitou as medidas impostas

Judiciário
CASO DANIEL SILVEIRA | Rosa Weber pede ao presidente Bolsonaro que envie explicações ao STF sobre indulto ao deputado no prazo de 10 dias

CASO DANIEL SILVEIRA | Rosa Weber pede ao presidente Bolsonaro que envie explicações ao STF sobre indulto ao deputado no prazo de 10 dias

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu, na noite desta segunda-feira (25), um prazo de dez dias para que o presidente Jair Bolsonaro dê explicações sobre o indulto concedido ao deputado federal

Judiciário
POSSE NA OAB | Valdetário Monteiro assume presidência da Comissão Nacional de Liberdade Religiosa

POSSE NA OAB | Valdetário Monteiro assume presidência da Comissão Nacional de Liberdade Religiosa

O presidente do Conselho Federal da OAB, advogado Beto Simonetti, assinou a Portaria nº 209/2022 criando a Comissão de Liberdade Religiosa do Conselho Federal. No mesmo dispositivo legal, Simonetti nomeou e em seguida deu posse

Eleições 2022
APÓS AMEAÇA DE SUSPENSÃO | Telegram assina adesão ao programa do TSE de enfrentamento à desinformação

APÓS AMEAÇA DE SUSPENSÃO | Telegram assina adesão ao programa do TSE de enfrentamento à desinformação

O Telegram Messenger INC assinou nesta sexta-feira (25) termo de adesão ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A finalidade da parceria é combater

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