• 22 de novembro de 2024
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Categoria: Judiciário

Judiciário
PLENÁRIO VAI JULGAR NA QUARTA (7) | Gilmar Mendes se opõe a Nunes Marques e mantém proibição de cerimônias religiosas em SP

PLENÁRIO VAI JULGAR NA QUARTA (7) | Gilmar Mendes se opõe a Nunes Marques e mantém proibição de cerimônias religiosas em SP

Na contramão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou missas e cultos em todo o País no pior momento da pandemia, o colega de Corte Gilmar Mendes negou nesta segunda-feira (5), pedidos do

Judiciário
CELEBRAÇÕES PRESENCIAIS | Ministro do STF determina que o DF, estados e municípios liberem cerimônias religiosas

CELEBRAÇÕES PRESENCIAIS | Ministro do STF determina que o DF, estados e municípios liberem cerimônias religiosas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou no sábado (3) que os estados, o Distrito Federal e os municípios permitam a realização de celebrações religiosas presenciais, ainda que com, no máximo, 25%

Judiciário
COMÉRCIO PODE FUNCIONAR | Justiça acata pedido de Ibaneis e suspende liminar que determinava o retorno do lockdown

COMÉRCIO PODE FUNCIONAR | Justiça acata pedido de Ibaneis e suspende liminar que determinava o retorno do lockdown

A desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Ângela Catão, atendeu, nesta quarta (31) o pedido do governo do Distrito Federal (GDF) que solicitou a suspensão da liminar que determinava o retorno do lockdown

Judiciário
PROVAS ANULADAS | STF declara Moro parcial em julgamento de Lula

PROVAS ANULADAS | STF declara Moro parcial em julgamento de Lula

Em uma das maiores derrotas da história da Lava Jato, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (23) que o ex-juiz federal Sérgio Moro foi parcial ao condenar o ex-presidente Luiz

Educação
AULAS PRESENCIAIS | Justiça do DF mantém funcionamento de escolas particulares

AULAS PRESENCIAIS | Justiça do DF mantém funcionamento de escolas particulares

A Justiça do Distrito Federal (DF) rejeitou ontem (22) uma ação popular que pedia a suspensão do decreto local que autorizou o funcionamento de aulas presenciais em creches, escolas e faculdades privadas. Veja também https://expressaobrasiliense.com/outras-editorias/educacao/escolas-particulares-vigilancia-sanitaria-fiscaliza-400-estabelecimentos-de-ensino/

Judiciário
CASO DAS RACHADINHAS | MP-RJ entra com recurso contra decisão que beneficia Flávio Bolsonaro

CASO DAS RACHADINHAS | MP-RJ entra com recurso contra decisão que beneficia Flávio Bolsonaro

O Ministério Público do Rio (MP-RJ) apresentou neste sábado (20) recurso extraordinário contra decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que beneficiara o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Por quatro votos a um,

Judiciário
“04” NA MIRA DA JUSTIÇA | MPF apura prática de tráfico de influência por Jair Renan

“04” NA MIRA DA JUSTIÇA | MPF apura prática de tráfico de influência por Jair Renan

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento preliminar para apurar possíveis crimes de tráfico de influência e lavagem de dinheiroenvolvendo um grupo empresarial do setor de mineração e Jair Renan Bolsonaro, filho do presidente.

Judiciário
AGORA É COM O PLENÁRIO | Fachin rejeita recurso da PGR e mantém anulação de condenações de Lula

AGORA É COM O PLENÁRIO | Fachin rejeita recurso da PGR e mantém anulação de condenações de Lula

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira o recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão tomada por ele no início da semana de anular as condenações impostas

Judiciário
EM CASO DE FEMINICÍDIO | Maioria do STF proíbe tese de “legítima defesa da honra”

EM CASO DE FEMINICÍDIO | Maioria do STF proíbe tese de “legítima defesa da honra”

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados de usarem a tese de “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio julgados pelo Tribunal do Júri.  Veja também https://expressaobrasiliense.com/judiciario/na-paraiba-cnj-aceita-acao-e-manda-investigar-irregularidades-em-concurso-para-cartorios-extrajudiciais/ Os

Judiciário
NA PARAÍBA | CNJ aceita ação e manda investigar irregularidades em concurso para cartórios extrajudiciais

NA PARAÍBA | CNJ aceita ação e manda investigar irregularidades em concurso para cartórios extrajudiciais

A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, aceitou uma denúncia e determinou apuração no que pode ser o maior escândalo do Judiciário do Estado da Paraíba. Veja também