• 5 de setembro de 2025
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Categoria: Judiciário

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DEMOCRACIA INABALADA | STF lança livro e documentário sobre ataques de 8 de janeiro

DEMOCRACIA INABALADA | STF lança livro e documentário sobre ataques de 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta quarta-feira (30), o livro e o documentário “Democracia Inabalada" sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Os lançamentos mostram imagens inéditas das equipes de segurança para combater

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CÓDIGO CIVIL | Senado Federal instala comissão de advogados que vão trabalhar para atualizar a lei

CÓDIGO CIVIL | Senado Federal instala comissão de advogados que vão trabalhar para atualizar a lei

Rodrigo Pacheco assinou, nesta quinta-feira (24/8), ato para a instalação da comissão de juristas responsável por apresentar um anteprojeto de atualização do Código Civil O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assinou, nesta quinta-feira (24/8), ato

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MULHERES PROTEGIDAS | TCDF abre inscrições para curso sobre a Lei Maria da Penha

MULHERES PROTEGIDAS | TCDF abre inscrições para curso sobre a Lei Maria da Penha

O Tribunal de Contas do Distrito Federal vai realizar, nos dias 18, 20 e 22 de setembro, o curso gratuito Como entender e se proteger aplicando a Lei Maria da Penha. Promovido pela Escola de Contas

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AINDA SOBRE AS ELEIÇÕES | Justiça Eleitoral cassa mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium

AINDA SOBRE AS ELEIÇÕES | Justiça Eleitoral cassa mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou, nesta segunda-feira (14), o mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), por conduta vedada nas eleições de 2022. Cabe recurso contra a decisão. Por maioria de votos, o tribunal

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COMANDO DO STF | Luís Roberto Barroso é eleito para presidir a Corte e o CNJ a partir de setembro

COMANDO DO STF | Luís Roberto Barroso é eleito para presidir a Corte e o CNJ a partir de setembro

Na sessão desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Luís Roberto Barroso para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo biênio. Ele sucederá a

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ARGUMENTO ULTRAPASSADO | STF decide, por unanimidade, proibir tese de legítima defesa em casos de feminicídio

ARGUMENTO ULTRAPASSADO | STF decide, por unanimidade, proibir tese de legítima defesa em casos de feminicídio

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. Com a decisão do Supremo, advogados

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NA MIRA DO CNJ | Juíza Gabriela Hardt vai ter que se explicar ao órgão sobre conduta em processo da Lava Jato

NA MIRA DO CNJ | Juíza Gabriela Hardt vai ter que se explicar ao órgão sobre conduta em processo da Lava Jato

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma reclamação disciplinar para apurar a conduta da juíza federal Gabriela Hardt, que atuou na 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato. A

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APÓS SER IDENTIFICADO | Um dos suspeitos de agredir Alexandre de Moraes e seu filho em Roma presta depoimento à PF em SP

APÓS SER IDENTIFICADO | Um dos suspeitos de agredir Alexandre de Moraes e seu filho em Roma presta depoimento à PF em SP

Alex Zanatta Bignotto, um dos suspeitos de hostilizar e agredir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e seu filho, um advogado de 27 anos, prestou depoimento à Polícia Federal de Piracicaba

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POR DECISÃO DO STF | Enfermeiros da iniciativa privativa devem receber o piso na falta de acordo coletivo

POR DECISÃO DO STF | Enfermeiros da iniciativa privativa devem receber o piso na falta de acordo coletivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou, nesta segunda-feira (3), que o pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem do setor privado deve ser garantido no caso de falta de acordo entre sindicatos

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POR USAR TRAJES DO CANDOMBLÉ | Advogado foi impedido de defender cliente em julgamento no TJDFT

POR USAR TRAJES DO CANDOMBLÉ | Advogado foi impedido de defender cliente em julgamento no TJDFT

Um advogado de 30 anos foi impedido de fazer a defesa de um cliente durante uma sessão da 7ª Turma Cível da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Isto

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