Expressão Brasiliense A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (22) o julgamento que pode transformar seis auxiliares do ex-presidente Jair Bolsonaro em réus por participação na trama golpista investigada pela Corte.
Os alvos da denúncia integram o chamado “núcleo 2”, formado por auxiliares civis e militares com atuação estratégica nos bastidores da tentativa de golpe. São eles:
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Filipe Martins – ex-assessor internacional da Presidência;
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Marcelo Câmara – ex-assessor direto de Bolsonaro;
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Silvinei Vasques – ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal;
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Mário Fernandes – general do Exército;
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Marília de Alencar – ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
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Fernando de Sousa Oliveira – ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça.
Marília e Fernando são ligados ao ex-ministro Anderson Torres, que já é réu no processo.
As acusações
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os seis são acusados de dar suporte à tentativa de manter Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas eleições de 2022.
Entre os atos atribuídos ao grupo estão:
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A elaboração da minuta do golpe — rascunho jurídico para justificar uma ruptura institucional;
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O monitoramento do ministro Alexandre de Moraes, do STF;
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Operações da PRF para atrapalhar o acesso de eleitores, especialmente no Nordeste, no segundo turno das eleições.
A sessão está marcada para começar às 9h30. O julgamento será retomado às 14h, após pausa para o almoço, e pode se estender até a manhã de quarta-feira (23), caso não seja concluído hoje.
A decisão caberá à Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Se a maioria aceitar a denúncia, os acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal.
Os crimes atribuídos
A PGR imputa aos acusados cinco crimes, que somados podem ultrapassar 30 anos de prisão:
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Organização criminosa armada (pena de 3 a 8 anos);
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Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos);
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Golpe de Estado (4 a 12 anos);
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Dano qualificado por violência ou grave ameaça (6 meses a 3 anos);
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Deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos).
No mês passado, o STF já tornou réus os integrantes do chamado “núcleo 1” da trama, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados. Ainda restam três denúncias a serem analisadas pelo tribunal.
Com informações da Agência Brasil
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