Boa notícia para ambulantes interessados em aumentar a renda durante as festas públicas de Carnaval, entre 21 e 25 de fevereiro: a Secretaria das Cidades (Secid) vai oferecer mil licenças para a venda de produtos. São 700 vagas para caixeiros e mais 300 para barracas fixas. O edital com as regras para concorrência das permissões saiu publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (29).
300 Número de autorizações disponíveis para barracas no Plano Piloto
Segundo a publicação, os interessados deverão comparecer, em 10 e 11 de fevereiro, ao atendimento da Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades da Secid, localizada no Estacionamento 13 do Parque da Cidade. Para a inscrição, é necessário apresentar RG, CPF, Certificado de Microempreendedor Individual (optante) e comprovante de endereço, além da certidão de casamento ou declaração de união estável.
700 Total de licenças disponíveis para caixeiros fixos no Plano Piloto
O edital especifica que “os ambulantes optantes pelo Simples Nacional estarão isentos do pagamento da taxa de ocupação de área pública, nos termos do art. 7° da Lei nº 6.190/2018, sendo obrigatória a comprovação de quitação dos impostos/taxas inerentes ao Simples Nacional”.
O sorteio das licenças acontecerá em 12 de fevereiro, às 10h, no nono andar do Anexo do Palácio do Buriti. Em seguida, será divulgada a lista completa dos selecionados no site da Secid (www.cidades.df.gov.br). Já as autorizações e o boleto referente ao preço público serão entregues, ainda de acordo com o cronograma do edital, em 18 e 19 de fevereiro.
