Expressão Brasiliense Começa nesta sexta-feira (28) o horário eleitoral gratuito das Eleições 2026 no rádio e na televisão. A partir de agora, partidos, federações e coligações passam a disputar também a atenção dos mais de 158 milhões de eleitores brasileiros por meio da programação das emissoras.
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV será exibida até 1º de outubro, três dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. As regras estão previstas na Resolução nº 23.610 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e incluem normas específicas para o uso de inteligência artificial, disparo de mensagens e atos de campanha.
Como funciona o horário eleitoral gratuito
O horário eleitoral gratuito terá dois formatos principais durante os 35 dias que antecedem o primeiro turno:
Programas em bloco: são exibidos em rede, conforme o calendário definido pela Justiça Eleitoral, com divisão entre os diferentes cargos em disputa: presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
Inserções comerciais: as emissoras deverão reservar 70 minutos por dia para inserções de 30 e 60 segundos, distribuídas entre 5h e 0h.
Inteligência artificial entra no radar da Justiça Eleitoral
As Eleições 2026 também serão marcadas por regras mais específicas para o uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral.
A Justiça Eleitoral estabeleceu restrições para conteúdos sintéticos capazes de manipular imagem ou voz e induzir o eleitor ao erro.
Deepfake é proibido
É proibida a utilização de conteúdo produzido ou manipulado por inteligência artificial para criar, alterar ou clonar voz e imagem de pessoas reais com o objetivo de divulgar declarações falsas ou descontextualizadas.
O uso de IA em peças de campanha, como computação gráfica e tratamento de áudio, pode ocorrer dentro das regras eleitorais, mas deve haver aviso claro, explícito e acessível sobre o processamento do conteúdo por tecnologia.
Além disso, a partir de 1º de outubro, ficam proibidas a publicação, republicação e o impulsionamento pago de novos conteúdos sintéticos produzidos ou alterados por IA que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidatos ou pessoas públicas, ainda que estejam identificados conforme as regras.
Propaganda eleitoral na internet
A propaganda eleitoral na internet está liberada desde 16 de agosto. Entre as regras estão exigências de identificação dos canais utilizados pelas campanhas e mecanismos para impedir o envio indiscriminado de mensagens.
Sites, blogs, canais oficiais e perfis de redes sociais utilizados pelas candidaturas devem ser informados no registro da candidatura. Perfis criados posteriormente precisam ser comunicados à Justiça Eleitoral dentro do prazo previsto.
Mensagens enviadas por WhatsApp, SMS ou e-mail também devem oferecer ao destinatário uma forma clara de solicitar o descadastramento. Após o pedido, a campanha deve retirar o contato da base de dados dentro do prazo estabelecido pela legislação eleitoral.
O que mudou desde 16 de agosto?
A campanha eleitoral oficialmente entrou em uma nova fase em 16 de agosto, quando passou a ser permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet. Desde então, candidatas e candidatos podem pedir votos nos meios autorizados pela legislação.
Agora, a partir de 28 de agosto, começa uma das principais etapas da disputa: a presença dos candidatos no horário eleitoral gratuito do rádio e da televisão.
Fiscalização também será reforçada nas ruas
A Justiça Eleitoral também ampliou a atenção sobre atos de campanha que envolvam estrutura e logística.
Eventos de grande porte, como carreatas e passeatas, que tenham custeio de combustível por partidos, federações, coligações ou candidatos devem ser comunicados formalmente à Justiça Eleitoral com antecedência mínima de 24 horas.
A medida permite o cruzamento das informações de logística dos eventos com os dados apresentados nas prestações de contas das campanhas.
Quando será a eleição?
O primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 será realizado em 4 de outubro.
Caso haja necessidade, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.
O horário eleitoral gratuito referente ao primeiro turno termina em 1º de outubro, antevéspera da votação.
Com a entrada do rádio e da televisão na disputa, a campanha eleitoral de 2026 entra em uma nova fase, na qual tempo de propaganda, comunicação digital, uso de inteligência artificial e capacidade de mobilização nas ruas passam a ter peso ainda maior na corrida pelo voto.
Foto: Luiz Roberto/Secom-TSE
Acompanhe o Expressão Brasiliense pelas redes sociais.
Dá um like para o #expressaobrasiliense na fanpage do Facebook.
Siga o #expressaobrasiliense no Instagram.
Inscreva-se na TV Expressão, o nosso canal do YouTube.
Receba as notícias do Expressão Brasiliense pelo Whatsapp.
