Expressão Brasiliense Instituições particulares de ensino do Distrito Federal que possuem mensalidades escolares de 2026 em atraso poderão participar de uma rodada especial de negociação promovida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A iniciativa será realizada durante a Semana Nacional da Conciliação, de 3 a 6 de novembro de 2026, com o objetivo de facilitar acordos entre escolas e responsáveis financeiros.
As audiências serão conduzidas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 2 (e-Cejusc 2) e ocorrerão de forma virtual, gratuita e voluntária.
A ação conta com o apoio e a parceria do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINEPE/DF) e da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do DF (ASPA-DF).
A proposta é criar um ambiente de negociação para que as partes possam encontrar alternativas para a quitação de débitos escolares, inclusive situações que possam dificultar a renovação da matrícula para 2027.
Escolas precisam oferecer condições para negociação
Para participar da iniciativa, as instituições de ensino deverão apresentar condições que efetivamente favoreçam a regularização dos débitos. Entre as alternativas estão o parcelamento dos valores em atraso, a flexibilização dos vencimentos e a redução de encargos, além de outras possibilidades de negociação.
Caso as partes cheguem a um acordo durante a audiência, o compromisso será encaminhado para homologação judicial, proporcionando maior segurança jurídica tanto para a instituição de ensino quanto para o responsável financeiro.
Prazo para adesão termina nesta quarta-feira (30)
As instituições particulares interessadas em participar da Semana Nacional da Conciliação devem manifestar interesse até 30 de setembro de 2026.
A solicitação de informações e a inscrição devem ser feitas diretamente com o e-Cejusc 2, pelo WhatsApp (61) 3103-9390 ou pelo e-mail [email protected].
A iniciativa representa uma oportunidade para escolas e famílias buscarem uma solução consensual para mensalidades escolares em atraso, evitando que a dívida se prolongue e ampliando as possibilidades de negociação antes do período de renovação das matrículas para 2027.
Serviço
O quê: audiências de conciliação para negociação de mensalidades escolares em atraso
Quando: de 3 a 6 de novembro de 2026
Formato: virtual
Participação: voluntária e gratuita
Prazo para adesão das instituições: 30 de setembro de 2026
WhatsApp: (61) 3103-9390
E-mail: ece[email protected]
Foto: Reprodução/Google Imagens
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