A regularização fundiária de Vicente Pires, Arniqueira e Ponte Alta está entre as frentes de trabalho da Terracap no Distrito Federal. Durante entrevista nesta segunda-feira (24), o presidente da companhia, Júlio César Reis, detalhou o estágio dos processos e apontou 2027 como horizonte para o avanço da regularização em Ponte Alta.
Segundo Reis, a regularização fundiária é um dos eixos prioritários do governo do Distrito Federal e da Terracap. A companhia já regularizou, de acordo com o presidente, quase 20 mil imóveis em condomínios no DF.
Entre as áreas citadas estão os setores habitacionais Jardim Botânico e São Bartolomeu, além de trechos de Vicente Pires e áreas de Arniqueira, entre outras regiões.
Vicente Pires terá novas etapas
Em Vicente Pires, a Terracap está finalizando os projetos urbanísticos das etapas que ainda não passaram pelo processo de regularização.
Reis explicou que a região foi dividida em 37 etapas. A primeira, correspondente à URB 26, já foi objeto de regularização fundiária por meio de venda direta.
O resultado foi uma adesão expressiva dos moradores. Segundo o presidente da Terracap, 95% dos imóveis disponibilizados foram adquiridos pelos próprios ocupantes. Foram mais de 800 imóveis colocados à disposição nessa primeira etapa.
Agora, o trabalho está concentrado na conclusão dos projetos urbanísticos das demais áreas.
“Nós estamos nesse momento finalizando os projetos urbanísticos das demais etapas para disponibilizar à população. Em breve, todos eles vão ser convocados para poder fazer a sua opção pela regularização”, afirmou Reis.
Apesar da expectativa, o presidente não estabeleceu uma data para a convocação dos moradores das próximas etapas.

Arniqueira entre as áreas regularizadas
Ao explicar o trabalho realizado pela Terracap, Júlio César Reis também citou Arniqueira entre as regiões que já tiveram imóveis alcançados pelo processo de regularização fundiária.
A região integra um conjunto de áreas que vêm sendo trabalhadas pela companhia dentro da política de regularização de ocupações consolidadas no Distrito Federal.
O presidente disse durante a entrevista um novo cronograma específico para novas etapas de regularização em Arniqueira está sendo planejado.
Ponte Alta mira 2027
Já em Ponte Alta, o cenário é de preparação para uma nova fase de planejamento.
De acordo com Reis, o setor habitacional passou por uma mudança no último plano diretor. Parte da ocupação consolidada da região estava anteriormente situada fora de uma zona de regularização fundiária. Com a expansão dessa área, a Terracap iniciou a revisão do plano de uso e ocupação.
O objetivo é definir as áreas prioritárias para a implantação de equipamentos públicos, espaços livres de uso público e praças, antes da elaboração dos projetos de urbanismo.
Depois dessa etapa, os projetos poderão ser encaminhados à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação para análise e aprovação.
Com os projetos aprovados, a expectativa é que as áreas possam ser disponibilizadas para a população.
Questionado sobre o prazo, Reis apontou 2027 como horizonte para o avanço desse processo em Ponte Alta.
Segurança Jurídica
Para os moradores dessas regiões, a regularização representa mais do que a formalização dos imóveis: significa segurança jurídica, valorização patrimonial e acesso mais estruturado aos serviços e investimentos públicos.
Foto: José Fernando Vilela/Expressão Brasiliense
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