Líderes do movimento habitacional do Distrito Federal se reuniram com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, e o presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab/DF), Claudio Abrantes, na semana passada e apresentaram uma pauta de reivindicações do segmento.
As entidades habitacionais pediram ao GDF que amplie a oferta de moradia, melhore as condições de financiamento para a população de baixa renda, bem como realize a revisão do Plano Distrital de Habitação de Interesse Social (Plandhis), que foi elaborado pelo órgão público juntamente com a sociedade civil.
A nova proposta traz o que há de mais inovador na política habitacional voltada para o interesse social. Um exemplo estudado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) é a criação de um subsídio para auxiliar pessoas de baixa renda na entrada do financiamento imobiliário.
“O benefício é para atender pessoas que não têm condição nenhuma”, pontuou o presidente da Codhab, Cláudio Abrantes. “Queremos um benefício forte, que seja suficiente, tenha eficácia, para que a pessoa possa efetivamente dar entrada no seu empreendimento e, com isso, acessar a sua moradia”, ressaltou.
Lei nº 3.877
Na ocasião, outro tema discutido foi a revisão e alteração da Lei nº 3.877/2006, que trata da política habitacional do DF. “Estamos falando de uma lei que já se alterou profundamente, com novas realidades. A atualização é justamente para conseguirmos dar eficiência a lei em sua plenitude, e dirimir dúvidas. Para isso, estamos aceitando as propostas de vocês”, resumiu o presidente da Codhab.
De acordo com a secretária-executiva de Gestão e Planejamento do Território da Seduh, Janaína Vieira, um grupo de trabalho já foi criado entre a pasta e a Codhab para iniciar a revisão da lei. “Agora estamos fazendo o diagnóstico de todas as situações. A próxima etapa é chamar os movimentos habitacionais para trazerem todas as suas considerações. Por isso, já pedimos que levantem todos os pontos em relação a Lei nº 3.877, para discutirmos isso em quantas reuniões forem necessárias, para chegarmos a uma minuta final”, informou Janaína Vieira.
Tanto o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação como o presidente da Codhab prometeram analisar as reivindicações apresentadas e dar os encaminhamentos necessários.
Retorno positivo
A reunião com os movimentos habitacionais foi bem avaliada por Ruth Stéfane, representante da Confederação Nacional das Entidades Habitacionais de Interesse Social (Confeahb). Para ela, o encontro foi uma oportunidade do GDF estar mais próximo da realidade da população.
Foto: Divulgação/Seduh-DF
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