Instituições interessadas em aderir ao Cartão Creche, oferecido por meio do Programa de Benefício Educacional-Social (PBES), devem estar autorizadas, credenciadas ou recredenciadas junto à Secretaria de Educação (SEE).
Para solicitar o credenciamento, é necessário abrir uma empresa, ter os alvarás e licenças atualizados em todos os órgãos públicos envolvidos e conferir a documentação necessária para que a escola dê entrada junto à secretaria. Para agilizar o processo, é importante conferir todos os documentos – entre estes, por se tratar de instituição educacional, o projeto pedagógico aprovado pela SEE.
Conforme o edital de chamamento público divulgado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) no dia 21, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) fará o credenciamento das instituições da rede privada de ensino que vão oferecer vagas por meio do PBES – Cartão Creche. O prazo do chamamento é de 30 dias, a contar da publicação.
A lista de beneficiados pelo cartão segue as determinações do sistema de gestão de vagas em creches da SEE, no qual a criança deve estar devidamente inscrita e validada. Os primeiros beneficiados devem receber o cartão em maio.
O PBES
O Programa de Benefício Educacional-Social cria uma nova rede de proteção social. A iniciativa tem o objetivo de melhorar a aprendizagem dos estudantes por meio de três cartões magnéticos que vão garantir aos pais e responsáveis a possibilidade de matricular seus filhos em creches privadas, a compra de material escolar e, aos gestores, meios para fazer pequenos reparos com grandes facilidades.
Confira mais informações sobre o credenciamento para o Cartão Creche no site da SEE.