Expressão Brasiliense O Banco Central (BC) inicia, a partir deste sábado (4), o bloqueio de chaves Pix identificadas como instrumentos de golpes e fraudes financeiras. A medida foi aprovada no Fórum Pix, comitê consultivo que reúne representantes do sistema financeiro e da sociedade civil, e representa um importante avanço nos mecanismos de proteção do sistema de pagamentos instantâneos.
Segundo o BC, quando uma instituição financeira detectar o uso fraudulento do Pix, o CPF ou CNPJ do usuário e suas chaves associadas serão marcados. A partir desse registro, qualquer tentativa de transferência será interrompida ainda na fase de consulta, com o sistema do Banco Central emitindo um erro que impede a conclusão da operação.
O novo mecanismo bloqueia automaticamente as transações de clientes suspeitos de envolvimento em atividades fraudulentas, impedindo tanto o recebimento quanto o envio de valores pelas contas vinculadas ao cadastro.
Além disso, as instituições financeiras poderão recusar o cadastro de novas chaves Pix caso o usuário tenha algum registro de restrição por suspeita de fraude. As informações de segurança também servirão para que os bancos possam autorizar, rejeitar, reter ou bloquear transações, reforçando o combate a golpes e prevenindo futuras tentativas de fraude digital.
“Botão de contestação” facilita devolução de valores em casos de golpes
Outra novidade implementada pelo Banco Central, em vigor desde o dia 1º de outubro, é o “botão de contestação”, formalmente chamado de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED). O recurso pode ser acionado diretamente pelo aplicativo do banco da vítima em casos de fraude, golpe ou coerção.
De acordo com Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC, o objetivo é agilizar e digitalizar o processo de contestação de transações Pix.
“Ao contestar a transação, a informação é instantaneamente repassada para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam. Valores parciais também podem ser bloqueados. Depois disso, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso confirmem que se trata de um golpe, a devolução é feita diretamente para a conta da vítima, em até onze dias após a contestação”, explicou Lobo.
Com essas medidas, o Banco Central reforça a segurança do Pix e busca reduzir significativamente o número de golpes e fraudes envolvendo o sistema de pagamentos instantâneos mais usado do país.
Com informações do Terra
Foto: Marcello Casal Jr./Ag. Brasil
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