Começa nesta sexta-feira (22) o cadastramento de ambulantes que pretendem ter o credenciamento para trabalhar durante o Carnaval de Brasília 2019. O Governo do Distrito Federal está organizando a festa com o objetivo de que o folião aproveite a festa e tenha acesso a todos os serviços que necessita. Os interessados precisam comparecer ao Estádio Nacional Mané Garrincha, Portão 5, das 9h às 17h. Quem não puder ir hoje, amanhã o serviço ocorrerá no mesmo local e horário.
O GDF informa que serão disponibilizados 1.350 termos de autorização de uso para exercer o comércio ou prestação de serviços, nas modalidades ambulante fixo (barracas) e caixeiro fixo (que não saem do lugar com o isopor). Cada dia do Carnaval tem o número específico de profissionais, sendo 50 para ambulantes fixos e 100 para caixeiros fixos.
Será realizado um sorteio caso o credenciamento dos ambulantes por dia tenha sido maior que o esperado, que vai acontecer na segunda-feira (25), às 10h, na Secretaria Adjunta das Cidades, localizada no Anexo do Palácio do Buriti. Estarão presentes servidores da Secretaria, um representante da OAB/DF e três ambulantes credenciados. Na quarta-feira (27) e quinta-feira (28), sucederá o recebimento da documentação e entrega das autorizações de uso no Estádio Nacional Mané Garrincha, Portão 5, das 9h às 17h.
Para os profissionais que já haviam se cadastrado no Pré-carnaval, por meio do Edital de Convocação nº 001/2019, e que recolheram a taxa de ocupação de área pública, não é necessário realizar novamente o pagamento, nem levar a documentação, nem mesmo preencher o requerimento. Além disso, o número da inscrição será o mesmo do Pré-Carnaval. Mas é necessário que os profissionais vão até o Mané Garrincha para se cadastrar para o evento, de modo a receber o novo termo de autorização.
Para a utilização de área pública é cobrado em lei uma taxa de R$0,67 por dia e aqueles que vendem bebidas alcoólicas devem afixar em local visível que é proibido a venda do produto para menores de 18 anos.
Matéria da Ascom Sec. das Cidades
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