Os bastidores do Congresso Nacional

Ele não quer saber de partido e nem de Brasília

Senador Reguffe durante sessão do Senado. Foto: Google Imagens

A atuação parlamentar do senador Reguffe é um tanto quanto curiosa. Desde quando deixou o PDT, em 2016, ele não vem buscando se filiar a outra agremiação partidária. Reguffe usa de sua independência para falar o que quer, sem a tal da interferência partidária. Crítico ferrenho do sistema político-partidário brasileiro, ele defende a candidatura a cargos eletivos sem a necessidade de ser filiado a alguma legenda. Essa sua posição fez com que líderes partidários criassem antipatia a sua pessoa.

Outra curiosidade, que é muita questionada pelos corredores do Congresso Nacional, é que ele raramente participa de reuniões ou debates referentes a assuntos pertinentes ao Distrito Federal. Por exemplo, na comissão mista da Medida Provisória que cria a Região Metropolitana do DF, Reguffe não participou de nenhum encontro. Nem sequer registra presença. Na sessão solene em comemoração aos 59 anos de Brasília, nem na porta do plenário do Senado ele passou. Agora, a pergunta que não quer calar: o que faz o senador Reguffe pensar que em 2022 terá um partido para se candidatar ao governo do DF e se eleger?

Se continuar assim, não terá legenda e, caso tenha, não terá voto, pois fazer discursos na tribuna do plenário e passar o dia ligando para as redações querendo ser fonte de jornalista não elege ninguém. Pelo visto, andou faltando algumas aulas do seu avô, o ex-deputado federal Expedito Machado da Ponte, e do tio, o ex-senador Sérgio Machado. Nessa matéria, com certeza, ele reprovou.

MP que cria a Região Metropolitana do DF pode caducar

Reunião da bancada do DF e Goiás com o governador Ibaneis Rocha. Foto: Google Imagens

Logo após se eleger como governador do DF, o advogado Ibaneis Rocha esteve no Palácio do Planalto para fazer um pedido para lá de especial ao ainda presidente da República, Michel Temer, viabilizar a criação da Região Metropolitana do DF. O ainda futuro governador conseguiu que Temer editasse a Medida Provisória nº 862/2018. Como toda MP tem prazo de vigência, no próximo dia 14, ela poderá caducar, que é quando o ato do presidente não é aprovado a tempo pelo Congresso Nacional.

A demora para submeter a análise da MP aos plenários das duas casas é decorrente do impasse gerado quanto ao Fundo Constitucional do DF (FCDF). O relator da MP na comissão mista é o deputado José Nelto (PODE/GO) que é aliado do governador Ronaldo Caiado (DEM). O parlamentar apresentou uma emenda para que 20% do FCDF sejam destinados à Região Metropolitana, como uma espécie de fundo para ser investidos nos municípios.

Ocorre que a bancada do DF, capitaneada pelo senador Izalci Lucas (PSDB/DF), não aceitou a emenda do deputado. O governador Ibaneis Rocha chegou a ir a um das reuniões para sensibilizar o parlamentar goiano a retirar a proposta, porém, não obteve sucesso. Na semana passada, Ronaldo Caiado esteve no Palácio do Planalto acompanhado de prefeitos goianos e bateu o pé que precisa de recursos para injetar na região. Diante disso, o governo federal, por meio do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, sugeriu que a proposta de criação da Região Metropolitana do DF seja reformulada. Com isso, a MP deve realmente caducar.

Silêncio sobre a CPI da Lava-Toga

No começo houve muito barulho em torno da CPI da Lava-Toga, ou dos Tribunais Superiores como preferiu denominar o Senado Federal. Entretanto, a possível investigação quanto às supostas condutas irregulares dos ministros do STF foi esfriando. Um lobby daqui, outro acolá. Surgiram teses de que o objeto da investigação não cabe aos senadores e que também há erros na formulação do pedido de CPI. Enfim. O requerimento para instalação da comissão foi parar na CCJ do Senado e foi rejeitado. Com a repercussão negativa, o presidente da casa, Davi Alcolumbre (DEM/AP), comunicou que submeteria o caso ao plenário logo após a Páscoa. Nos bastidores, o ti ti ti é de que não haverá sessão nesta semana. Portanto, é capaz que chegue o Natal de 2019 e nada de CPI da Lava-Toga. Parece que a capa-preta pesou sobre os ternos.

Previdência agora é com a Comissão Especial

Passado o embate entre os parlamentares que integram a CCJ da Câmara dos Deputados, as atenções estão voltadas para a Comissão Especial que analisa a PEC. A partir de 7 de maio, os trabalhos do colegiado iniciarão e o governo Bolsonaro deverá concentrar esforços para que os parlamentares aprovem a proposta rapidamente. O problema é que dos 49 deputados que integram a comissão, nem todos são considerados fieis ao Planalto. O presidente, Marcelo Ramos (PR-AM), o vice, Silvio Costa Filho (PRB-PE), e o relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), integram partidos do Centrão e não estão completamente alinhados com o governo. Pelo visto, o capitão vai ter trabalho.

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