• 19 de julho de 2024

O FINO DA POLÍTICA | STF forma maioria no julgamento dos embargos das sobras eleitorais e sete deputados podem perder seus mandatos

STF forma maioria no julgamento dos embargos das sobras eleitorais e sete deputados podem perder seus mandatos

STF forma maioria no julgamento dos embargos das sobras eleitorais e sete deputados podem perder seus mandatos
Foto: Reprodução/Google Imagens

Na última sexta-feira (21), o plenário virtual do STF formou maioria sobre o julgamento dos embargos declaratórios referente às sobras eleitorais no preenchimento das vagas remanescentes da Câmara dos Deputados nas Eleições Gerais de 2022 e sete deputados federais podem perder seus mandatos. Em fevereiro deste ano, o STF decidiu que todos os candidatos e partidos podem concorrer às sobras eleitorais. Os ministros derrubaram cláusulas, aprovadas em 2021, que condicionaram a distribuição das sobras ao desempenho dos partidos e exigiam um percentual mínimo de votação nos candidatos. A maioria entendeu que os ‘filtros’ violam os princípios do pluralismo político e da soberania popular. Agora, o tribunal precisa decidir se a decisão terá efeitos retroativos, ou seja, se afeta quem foi eleito com base nos critérios anulados e está no exercício do mandato. A matéria voltou a ser debatida pelos ministros motivada pelos recursos do PSB, Rede e Podemos que alegaram que não houve ‘quórum qualificado’ conforme estabelece a legislação para esse tipo de análise que precisa da aprovação de pelo menos oito ministros. Até o momento, a ministra Cármen Lúcia votou pela rejeição dos embargos. Já os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Kássio Nunes Marques, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cristiano Zanin votaram favoráveis aos recursos das legendas formando maioria. Como houve pedido de vistas do ministro André Mendonça, a matéria deverá ser julgada pelo plenário físico com data ainda a ser marcada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.

Rollemberg na espreita para voltar a atacar

Rollemberg na espreita para voltar a atacar
Foto: Valter Campanato/Ag. Brasil

Entre os não eleitos que podem ser beneficiados está o ex-governador do DF, Rodrigo Rollemberg, do PSB. Com a regra atual da distribuição das sobras eleitorais, o pessebista ficou de fora. Diante da possível mudança da legislação, Rollemberg volta a sonhar com a cadeira de deputado federal. Nos bastidores, aliados já estão vibrando com as chances de Rodrigo voltar para o Congresso. Dizem por aí que a estratégia do ex-governador é usar o mandato para tentar recuperar capital político perdido desde quando deixou o Buriti. A principal tática será atacar a gestão de seu sucessor, Ibaneis Rocha. Porém, essa ação pode se tornar uma arma contra si mesmo, pois ele deixou o DF numa situação de completo abandono e a população até hoje não se esquece de sua péssima administração. 

Segundo fontes, a notícia mexeu com a militância pois há uma corrente da esquerda que prefere ter Rollemberg na disputa ao GDF em 2026 do que apoiar Leandro Grass novamente ou um nome que possa surgir dentro da velhacaria petista. No entanto, apesar de toda a expectativa e euforia dos esquerdistas em torno da volta de Rodrigo à Câmara dos Deputados, o ex-governador ainda carrega consigo a pecha de ter sido o pior gestor que já passou pelo GDF. 

Gilvan confia no milagre

Gilvan confia no milagre
Foto: Douglas Gomes/Republicanos

Se o STF confirmar que a decisão sobre as sobras eleitorais deve ser aplicada no resultado das eleições de 2022, o Republicanos deixará de ter três cadeiras na Câmara. Com isso, Gilvan Máximo passa a ser o primeiro suplente do partido. Quando esteve no Café Expressão, podcast do Expressão Brasiliense, logo após ter sido eleito, ele confessou que sua vitória nas urnas tinha sido um milagre. Em fevereiro, quando o STF estava para deliberar sobre a matéria, Gilvan disse a este colunista que confiava no milagre que Deus tinha lhe concedido. Como bom evangélico que é, com toda certeza, o republicano segue agarrado na fé na esperança de permanecer no Congresso Nacional. Em pouco tempo de parlamento, Gilvan Máximo já fez mais pelo DF do que Rollemberg em suas passagens pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Medida não atinge distritais

Base governista na CLDF fez dever de casa na votação do PPCUB
Foto: Divulgação/Ag. CLDF

A mudança na regra das sobras eleitorais não vai atingir os legislativos estaduais. Quando os ministros do STF julgaram o mérito da ação judicial, técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiram parecer explicando que a medida não se aplicaria às Casas Legislativas nos estados e no DF. Portanto, as teorias e teses de alguns sonhadores de que a Câmara Legislativa do DF sofreria as consequências dessa alteração na interpretação da regra das sobras eleitorais não passa de devaneio dos que não conseguiram se eleger. Lembro que em fevereiro, antes do STF se posicionar, alguns candidatos derrotados já estavam montando equipe e decidindo que ia ser o que dentro da estrutura do futuro gabinete. Quanto amadorismo por parte desse povo.  

Base governista na CLDF fez dever de casa na votação do PPCUB

Base governista na CLDF fez dever de casa na votação do PPCUB
Foto: Divulgação/Ag. Brasília

A lealdade dos deputados distritais que compõem a base do governo Ibaneis Rocha na CLDF foi posta à prova na semana que passou. Os distritais aprovaram, após 15 anos de espera, o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB, que estabelece regras sobre o que pode ou não ser feito na área tombada da capital federal. A oposição esperneou, fez teatro e acusou o GDF de estar se beneficiando da proposta. Já a base governista defendeu o projeto e ele foi aprovado com o apoio de parlamentares que não estão alinhados com a gestão de Ibaneis. Nos bastidores, a postura dos governistas foi considerada com uma sinalização de que as relações entre os distritais e o Executivo estão mais próximas e mais harmoniosas. Fontes palacianas afirmaram a este colunista que os distritais da base nada mais fizeram do que o dever de casa. 

Profissionais da enfermagem querem aumentar representatividade da categoria no legislativo

Profissionais da enfermagem querem aumentar representatividade da categoria no legislativo
Foto: Divulgação/Ag. CLDF

As representações de classes trabalhistas na política sempre é a meta de dirigentes e ativistas de entidades sindicais e de profissionais. Na última eleição no DF, a área da saúde, em especial, os profissionais da enfermagem conseguiram eleger dois representantes para a CLDF: Jorge Vianna, do PSD, e Dayse Amarilio, do PSB. Um da direita e outro da esquerda. Para as eleições de 2026, os grupos políticos da enfermagem pretendem eleger um deputado federal para ampliar a força da categoria. Os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem do DF constataram que eles têm votos suficientes para ter alguém no Congresso Nacional. “Hoje nós somos mais fortes que os médicos”, disse um interlocutor da categoria. Resta saber se agora eles vão conseguir unir a direita e à esquerda em torno desse projeto.  

Comandar a saúde do DF

Outra meta dos profissionais de enfermagem é chegar ao comando da Secretaria de Saúde do DF. Atualmente, os enfermeiros ocupam a maioria dos cargos de chefia e direção da pasta. Porém, segundo o interlocutor, a categoria quer mais. “Nós queremos a cadeira número um da Secretaria de Saúde”, destacou. A proposta é ousada. Por tradição, o cargo é ocupado por um médico. O DF já teve profissionais de outras áreas gerindo a rede pública de saúde. Vamos aguardar para ver se os enfermeiros vão conseguir chegar ao topo da SES/DF. Provavelmente, essa meta só deve ser alcançada no próximo governo. Por ora, a pasta segue sob o comando da médica Lucilene Florêncio e não tem previsão de mudança. Os enfermeiros que lutem. Nos bastidores tem gente que diz que as possíveis falhas no atendimento ao público nos hospitais e nas demais unidades de saúde do DF sejam fruto de uma eventual sabotagem por parte desses profissionais. 

* José Fernando Vilela é jornalista com especialização em marketing político e eleitoral. Já trabalhou em diversos órgãos públicos (GDF/CLDF/Câmara/Senado) e iniciativa privada. É editor-chefe, analista político e colunista do Expressão Brasiliense, e é presidente da ABBP – Associação Brasileira de Portais de Notícias – desde 2021. Apresenta o programa Viva a sua Cidade, de segunda a sexta, das 11h às 13h, na rádio Viva FM 101.3.  

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José Fernando Vilela

José Fernando Vilela é jornalista com especialização em marketing político e eleitoral e trabalhou em diversos órgãos públicos (GDF/CLDF/Câmara/Senado), partidos políticos, parlamentares e iniciativa privada. É editor-chefe, analista político e colunista do portal Expressão Brasiliense. É presidente da ABBP - Associação Brasileira de Portais de Notícias - desde 2021.

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