Cerca de 400 detentos fugiram de uma unidade prisional em Mongaguá, na Baixada Santista, na segunda-feira (16). Houve ainda rebeliões em mais três presídios do interior de São Paulo: Tremembé, Mirandópolis e Porto Feliz.
As ações dos detentos ocorreram após a Corregedoria-Geral da Justiça suspender a saída temporária dos presos em regime semiaberto. A saída estava prevista para ocorrer nesta terça (17). A suspensão foi definida devido ao temor de que os presos retornassem às prisões com coronavírus e transmitissem a doença aos demais detentos.
Em nota emitida no final da noite de segunda, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou que a situação estava “controlada nos Centros de Progressão Penitenciária de Mongaguá, Tremembé e Porto Feliz, além da ala de semiaberto da Penitenciária II de Mirandópolis, onde houve evasão de presos e ato de insubordinação”. “O Grupo de Intervenção Rápida controlou a situação nos presídios de forma imediata”, diz o comunicado.
A nota informa ainda que “até as 22h30, 174 presos foram recapturados pela Polícia Militar com apoio de agentes de segurança penitenciária. A SAP realiza a contagem para determinar o número exato de fugitivos”.
Em outra nota, divulgada na tarde de segunda, a SAP informou que “a medida [de suspender as saídas temporárias] foi necessária pois o benefício contemplaria mais de 34 mil sentenciados do regime semiaberto que, retornando ao cárcere, teriam elevado potencial para instalar e propagar o coronavírus em uma população vulnerável, gerando riscos à saúde de servidores e de custodiados”.
Restrição de circulação
Na quinta-feira (12), órgãos públicos cujas sedes estão instaladas na cidade de São Paulo implementaram restrições à entrada e à circulação de pessoas como forma de contenção e prevenção de infecções por coronavírus.
Nesta segunda, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu suspender audiências consideradas não urgentes e vetou a presença do público em julgamentos e em fóruns para evitar o contágio do coronavírus. A recomendação é que só sejam atendidos casos considerados urgentes.
São considerados casos urgentes em audiências aqueles que envolvem réus presos, menores infratores e alguns casos da área de família.
A Superintendência da Polícia Federal em São Paulo suspendeu as visitas às pessoas custodiadas na sede da PF.
As medidas de segurança para prevenir o contágio pela doença foram anunciadas na sexta (13) e sábado (14) pelo Tribunal de Justiça. As recomendações seguem as orientações divulgadas pelo Conselho Superior de Magistratura.
(Matéria adaptada do G1)
