Bares, restaurantes e distribuidoras de bebidas do Distrito Federal deverão seguir as regras previstas nas licenças e normas vigentes durante a Copa do Mundo. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) e a DF Legal, não haverá flexibilização dos horários de funcionamento nem das regras de comercialização de bebidas alcoólicas durante os jogos, incluindo as partidas da Seleção Brasileira.
A principal orientação aos estabelecimentos é respeitar rigorosamente o horário autorizado em suas licenças de funcionamento. No caso das distribuidoras de bebidas alcoólicas, continua valendo a regra que limita o atendimento ao público entre 6h e meia-noite.
“Grandes eventos esportivos, como a Copa do Mundo, exigem atuação integrada, monitoramento constante e ações preventivas para garantir que a população possa celebrar com segurança e tranquilidade”, afirmou o secretário de Segurança Pública do DF, Alexandre Patury.
Segundo o secretário, as forças de segurança atuarão de forma coordenada durante a Copa do Mundo, com fiscalização integrada e campanhas educativas voltadas ao consumo responsável de bebidas alcoólicas, segurança viária e prevenção da perturbação do sossego. O monitoramento contará com apoio da plataforma DF 360 – Segurança Integral.
Fiscalização será reforçada durante jogos da Seleção Brasileira
De acordo com a DF Legal, as principais preocupações durante a Copa do Mundo envolvem o descumprimento do horário de fechamento de bares e restaurantes, a presença de ambulantes irregulares em áreas de grande circulação e a realização de eventos sem autorização.
O órgão realiza fiscalizações diárias em estabelecimentos no período noturno. Durante o mundial, as ações serão intensificadas em regiões consideradas críticas, especialmente nos dias de jogos da Seleção Brasileira.
Flávio Monteiro, da Unidade de Fiscalização e Operações Especiais do DF Legal, destaca que bares e restaurantes interessados em transmitir as partidas devem cumprir o horário previsto em suas licenças.
“Sabemos que há jogos que terminam um pouco mais tarde, mas, se eles ultrapassarem o horário estabelecido na licença, não será possível estender o funcionamento”, explicou.
Eventos especiais exigem autorização prévia
A DF Legal alerta que estabelecimentos que desejarem instalar estruturas adicionais, ocupar áreas públicas, cobrar ingressos ou contratar atrações musicais deverão solicitar autorização específica junto à administração regional.
Sem a licença adequada, o evento poderá ser interrompido e os responsáveis estarão sujeitos a multas e demais sanções previstas na legislação.
“Os bares e restaurantes devem se atentar às regras para evitar constrangimentos como multas e o fechamento compulsório durante eventos. Basta seguir as normas já estabelecidas”, acrescentou Monteiro.
SSP-DF orienta comerciantes e torcedores
A SSP-DF também orienta comerciantes e frequentadores a adotarem medidas preventivas para evitar ocorrências comuns em períodos de grande movimentação, como furtos, conflitos interpessoais, perturbação do sossego e acidentes de trânsito relacionados ao consumo de álcool.
Entre as recomendações aos comerciantes estão:
- Organizar filas e controlar o fluxo de clientes;
- Respeitar a capacidade máxima dos estabelecimentos;
- Cumprir normas de acessibilidade e segurança;
- Controlar o volume do som;
- Incentivar o uso de transporte por aplicativo, táxi ou motorista da rodada.
Já para a população, a orientação é planejar o retorno para casa, evitar dirigir após o consumo de bebidas alcoólicas, cuidar dos pertences pessoais e acionar os órgãos competentes em caso de emergência.
A SSP-DF reforça que não haverá alterações nas regras de comercialização de bebidas alcoólicas nem nos horários de funcionamento em razão da Copa do Mundo. Qualquer mudança operacional será comunicada oficialmente pelos órgãos responsáveis.
Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
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