Expressão Brasiliense Parlamentares da oposição na Câmara dos Deputados anunciaram, na segunda-feira (20), que irão protocolar um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A iniciativa é liderada pelo deputado federal Gilberto Silva, após o magistrado solicitar a inclusão do ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, no chamado inquérito das fake news.
Na mesma data, Gilmar Mendes enviou uma representação ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, pedindo a investigação de Zema por compartilhar, em suas redes sociais, um vídeo com críticas em tom de sátira a integrantes da Corte.
Em nota divulgada online, Gilberto Silva afirmou que a oposição vê com preocupação a medida, destacando o possível impacto político da decisão.
“Um ex-chefe do Poder Executivo estadual passa a ser alvo de investigação por expressar opinião política. A crítica institucional, elemento essencial da democracia, passa a ser tratada como infração”, declarou o parlamentar.
Vídeo satírico e reação do STF
O pedido de investigação ocorreu após Romeu Zema compartilhar um vídeo que simula uma conversa entre personagens caricatos, representando os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
Na gravação, um dos personagens solicita a anulação de quebras de sigilo envolvendo sua empresa, em referência a decisões judiciais recentes. O conteúdo utiliza ironia para criticar a atuação do Judiciário.
A sátira faz alusão ao fato de que Gilmar Mendes anulou decisões relacionadas à empresa Maridt, ligada a Dias Toffoli e seus familiares, que recebeu investimentos associados ao banqueiro Daniel Vorcaro.
Na representação enviada ao STF, Gilmar afirmou que o vídeo “vilipendia não apenas a honra e a imagem do Supremo Tribunal Federal, mas também a sua própria”.
Próximos passos no STF e na PGR
Diante da solicitação, Alexandre de Moraes determinou o envio do caso à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverá se manifestar antes de qualquer decisão sobre a inclusão de Zema no inquérito.
Como funciona o impeachment de ministro do STF
Para que um ministro do STF seja afastado do cargo, é necessário que haja acusação de crime de responsabilidade, como abuso de poder ou conduta incompatível com a função.
O pedido pode ser apresentado por qualquer cidadão, mas depende da aceitação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Até o momento, Alcolumbre tem resistido a dar andamento a solicitações desse tipo.
Foto: Reprodução/Google Imagens
Acompanhe o Expressão Brasiliense pelas redes sociais.
Dá um like para o #expressaobrasiliense na fanpage do Facebook.
Siga o #expressaobrasiliense no Instagram.
Inscreva-se na TV Expressão, o nosso canal do YouTube.
Receba as notícias do Expressão Brasiliense pelo Whatsapp.
