• 1 de fevereiro de 2026
  1. Home
  2. Supremo Tribunal Federal

Tag: Supremo Tribunal Federal

Judiciário
Após tentativa de fuga de Silvinei, Moraes determina a prisão domiciliar de outros condenados na trama golpista

Após tentativa de fuga de Silvinei, Moraes determina a prisão domiciliar de outros condenados na trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (27) a prisão domiciliar de todos os condenados no processo da trama golpista. A decisão ocorre após a prisão de Silvinei Vasques,

Judiciário
Caso Master: Toffoli nega recurso e afirma que Banco Central e diretor não são investigados

Caso Master: Toffoli nega recurso e afirma que Banco Central e diretor não são investigados

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o recurso apresentado pelo Banco Central (BC) que solicitava esclarecimentos adicionais sobre a acareação marcada para a próxima terça-feira (30) no âmbito da investigação envolvendo

Política
Após perícia, Moraes concede prisão domiciliar com tornozeleira para Augusto Heleno

Após perícia, Moraes concede prisão domiciliar com tornozeleira para Augusto Heleno

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu na tarde desta segunda-feira (22) prisão domiciliar humanitária ao general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo Jair Bolsonaro

Política
Senado aprova projeto que reduz penas de condenados pelos atos do 8 de janeiro

Senado aprova projeto que reduz penas de condenados pelos atos do 8 de janeiro

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que reduz as penas dos condenados por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A proposta (PL 2.162/2023) recebeu 48 votos favoráveis,

Política
Após decisão monocrática de Moraes, 1ª Turma do STF forma maioria para manter prisão preventiva de Bolsonaro

Após decisão monocrática de Moraes, 1ª Turma do STF forma maioria para manter prisão preventiva de Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na manhã desta segunda-feira (24), para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ex-mandatário foi detido no sábado (22) após indícios de

Política
Após aprovação do Senado: Ministros do STF parabenizam Paulo Gonet pela recondução à PGR

Após aprovação do Senado: Ministros do STF parabenizam Paulo Gonet pela recondução à PGR

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cumprimentaram, nesta quinta-feira (13), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pela recondução ao comando do Ministério Público da União (MPU). A aprovação ocorreu na noite anterior, quando o

Política
Por unanimidade: STF rejeita recursos de Bolsonaro e mantém condenação por trama golpista

Por unanimidade: STF rejeita recursos de Bolsonaro e mantém condenação por trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, nesta sexta-feira (7), os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis réus condenados por integrar o núcleo central da trama golpista

Judiciário
Aborto legal: STF derruba liminar que autoriza enfermeiros a fazer procedimentos previstos em lei

Aborto legal: STF derruba liminar que autoriza enfermeiros a fazer procedimentos previstos em lei

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta segunda-feira (20), maioria de 8 votos a 1 para derrubar a liminar do ex-ministro Luís Roberto Barroso que autorizava enfermeiros e técnicos em enfermagem a realizarem abortos previstos

Política
Pedido rejeitado: Alexandre de Moraes mantém prisão domiciliar de Bolsonaro e autoriza visita médica

Pedido rejeitado: Alexandre de Moraes mantém prisão domiciliar de Bolsonaro e autoriza visita médica

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira (13) um novo pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) e decidiu manter a prisão domiciliar e as demais medidas cautelares impostas

Política
Luís Roberto Barroso se despede do STF após 12 anos

Luís Roberto Barroso se despede do STF após 12 anos

O ministro Luís Roberto Barroso se despediu, nesta quinta-feira (9), do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrando uma trajetória de mais de 12 anos na Corte — os dois últimos como presidente do STF. Em um

error: A reprodução ou cópia deste conteúdo é proibida sem prévia autorização deste portal.