• 4 de novembro de 2025
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Tag: stf

Política
GILVAN OU ROLLEMBERG? | Sessão virtual do STF que decide quem vai ficar com a última vaga de deputado federal no DF e em outros estados começa nesta sexta (7)

GILVAN OU ROLLEMBERG? | Sessão virtual do STF que decide quem vai ficar com a última vaga de deputado federal no DF e em outros estados começa nesta sexta (7)

A partir desta sexta (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia a sessão virtual que vai julgar as ações que questionam o cálculo das sobras eleitorais e podem resultar na anulação dos mandatos de sete

Goiás & Entorno
TAXA DO AGRO É INCONSTITUCIONAL | Ministro do STF determina a suspensão do recolhimento do imposto em Goiás

TAXA DO AGRO É INCONSTITUCIONAL | Ministro do STF determina a suspensão do recolhimento do imposto em Goiás

O governo de Goiás está impedido de seguir com a cobrança do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), conhecido popularmente como “taxa do agro”. Em parecer na noite de segunda-feira (3), o ministro Dias Toffoli, do Supremo

Política
DESSA VEZ ELE VAI | STF autoriza depoimento de Anderson Torres na ação do PDT contra Bolsonaro no TSE

DESSA VEZ ELE VAI | STF autoriza depoimento de Anderson Torres na ação do PDT contra Bolsonaro no TSE

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-ministro da Justiça Anderson Torres preste depoimento, na condição de testemunha, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) em curso no Tribunal

Judiciário
MEDIDA ALTERNATIVA | STF decide que juiz pode determinar a apreensão da CNH e do passaporte para cumprimento de ordem judicial

MEDIDA ALTERNATIVA | STF decide que juiz pode determinar a apreensão da CNH e do passaporte para cumprimento de ordem judicial

O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (9), declarou constitucional dispositivo do Código de Processo Civil (CPC) que autoriza o juiz a determinar medidas coercitivas necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial,

Judiciário
PEDIDO FEITO POR ADVOGADOS | Alexandre de Moraes nega suspensão de posse de 11 deputados federais por ligação com atos antidemocráticos

PEDIDO FEITO POR ADVOGADOS | Alexandre de Moraes nega suspensão de posse de 11 deputados federais por ligação com atos antidemocráticos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste domingo (29) a suspensão da posse de 11 deputados federais eleitos no dia 1º de fevereiro. O pedido foi feito por advogados do

Política
POR FALTA DE PROVAS | Subprocurador diz que “não há elementos para denunciar Ibaneis”

POR FALTA DE PROVAS | Subprocurador diz que “não há elementos para denunciar Ibaneis”

Responsável por conduzir a busca e apreensão contra o governador afastado do DF, Ibaneis Rocha, do MDB, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos afirmou, durante entrevista gravada para o portal de notícias Poder 360

Judiciário
DESCUMPRIU DECISÃO | Telegram é multado em R$ 1,2 milhão por não bloquear conta de Nikolas Ferreira

DESCUMPRIU DECISÃO | Telegram é multado em R$ 1,2 milhão por não bloquear conta de Nikolas Ferreira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou, na quarta (25), multa no valor de R$ 1,2 milhão à plataforma de mensagens Telegram por descumprimento de decisão por ele proferida anteriormente. No

Política
POR ORDEM DO STF | PF realiza operação contra suspeitos por atos de vandalismo em Brasília

POR ORDEM DO STF | PF realiza operação contra suspeitos por atos de vandalismo em Brasília

A Polícia Federal e a Polícia Civil do Distrito Federal realizam nesta quinta-feira, 29, a Operação Nero, que tem como alvos os suspeitos de tentar invadir a sede da PF em Brasília no dia 12 e

Judiciário
A PEDIDO DA PF | STF determina a prisão blogueiro e youtuber bolsonarista

A PEDIDO DA PF | STF determina a prisão blogueiro e youtuber bolsonarista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decretou uma nova ordem de prisão contra o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio – investigado no inquérito das fake news. A decisão de mandar o aliado do

Política
ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS | PF realiza operação contra bolsonaristas por determinação de Alexandre de Moraes

ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS | PF realiza operação contra bolsonaristas por determinação de Alexandre de Moraes

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (15), uma operação contra apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, do PL, por serem suspeitos de bloquear as rodovias federais e promover atos antidemocráticos após a proclamação do

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