• 8 de março de 2026
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Tag: justica eleitoral

Eleições 2022
ELEIÇÕES 2022 | Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) acata recurso da coligação de Ibaneis ao TSE e se manifesta contra candidatura de PO ao GDF

ELEIÇÕES 2022 | Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) acata recurso da coligação de Ibaneis ao TSE e se manifesta contra candidatura de PO ao GDF

O registro de candidatura do empresário Paulo Octávio ao GDF ainda corre o risco de ser indeferido pela Justiça Eleitoral. Neste domingo (25), faltando exatos sete dias para as eleições, a Procuradoria-Geral Eleitoral apresentou parecer

Eleições 2022
ELEIÇÕES 2022 | Justiça Eleitoral do DF começa a preparar as urnas para o 1º turno

ELEIÇÕES 2022 | Justiça Eleitoral do DF começa a preparar as urnas para o 1º turno

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) deu início, nesta quarta (21), ao procedimento de preparação das urnas que serão utilizadas nas Eleições deste ano. O processo de carga e lacração das urnas consiste

Eleições 2022
ELEIÇÕES 2022 | TSE autoriza o envio das forças federais para atuarem na segurança em 11 estados no dia 2 de outubro

ELEIÇÕES 2022 | TSE autoriza o envio das forças federais para atuarem na segurança em 11 estados no dia 2 de outubro

Por unanimidade, na sessão do plenário de terça (20), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendaram as decisões do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, que autorizaram a requisição para apoio da Força Federal

Eleições 2022
ELEIÇÕES 2022 | A partir deste sábado (17), candidatos não podem ser presos; apenas em caso de flagrante delito

ELEIÇÕES 2022 | A partir deste sábado (17), candidatos não podem ser presos; apenas em caso de flagrante delito

A  partir deste sábado (17), a 15 dias do primeiro turno das Eleições 2022, nenhuma candidata ou candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 236

Eleições 2022
ELEIÇÕES 2022 | MP Eleitoral consegue barrar 20 candidaturas irregulares no Distrito Federal

ELEIÇÕES 2022 | MP Eleitoral consegue barrar 20 candidaturas irregulares no Distrito Federal

Até a última segunda-feira, dia 12 de setembro, das 45 candidaturas impugnadas pelo Ministério Público Eleitoral nas Eleições 2022, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral no Distrito Federal (PRE/DF), 20 foram barradas pelo Tribunal Regional

Eleições 2022
ELEIÇÕES 2022 | TRE-DF libera Izalci para concorrer ao GDF e deve julgar PO, Arruda e Agnelo na segunda (12)

ELEIÇÕES 2022 | TRE-DF libera Izalci para concorrer ao GDF e deve julgar PO, Arruda e Agnelo na segunda (12)

O Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) deve concluir, na próxima segunda-feira (12), o julgamento dos pedidos de impugnação de candidaturas que foram solicitados à Corte.  Na sessão de sexta (9), o plenário do TRE-DF

Eleições 2022
CAFÉ EXPRESSÃO | Roberval Belinati diz que TRE-DF vai julgar pedidos de impugnação de candidatos até dia 12 de setembro

CAFÉ EXPRESSÃO | Roberval Belinati diz que TRE-DF vai julgar pedidos de impugnação de candidatos até dia 12 de setembro

Convidado da edição do Café Expressão do dia 31 de agosto, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF), o desembargador Roberval Belinati garantiu que a Corte vai julgar todos os pedidos de impugnação

Eleições 2022
ELEIÇÕES 2022 | TSE regulamenta proibição do uso de celular e porte de arma no local de votação

ELEIÇÕES 2022 | TSE regulamenta proibição do uso de celular e porte de arma no local de votação

Na sessão administrativa desta quinta-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, as alterações na Resolução nº 23.669 para incluir o trecho que disciplina a entrega do celular aos mesários e a proibição do porte de arma nos

Eleições 2022
ELEIÇÕES 2022 | Após três meses de testes, USP, Unicamp e UFPE atestam segurança de urna eletrônica

ELEIÇÕES 2022 | Após três meses de testes, USP, Unicamp e UFPE atestam segurança de urna eletrônica

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu relatórios da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) que atestam a segurança do novo modelo de urna

Eleições 2022
ELEIÇÕES 2022 | Após 1ª semana de campanha, TSE já contabiliza 1,3 mil denúncias de propaganda irregular

ELEIÇÕES 2022 | Após 1ª semana de campanha, TSE já contabiliza 1,3 mil denúncias de propaganda irregular

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou na quarta (24) que a Justiça Eleitoral recebeu 1.330 denúncias de propaganda eleitoral irregular em todo o país. As irregularidades foram detectadas durante a primeira semana da campanha, entre

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