• 26 de dezembro de 2024
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Tag: Judiciário

Política
APÓS OPERAÇÃO AUTORIZADA POR MORAES | PF diz que Ramagem usou Abin para fazer espionagem ilegal a favor da família Bolsonaro

APÓS OPERAÇÃO AUTORIZADA POR MORAES | PF diz que Ramagem usou Abin para fazer espionagem ilegal a favor da família Bolsonaro

A investigação da Polícia Federal (PF) indica que o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência e atual deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) usou a estrutura do órgão para fazer espionagens ilegais que favoreceriam a família do ex-presidente

Política
PRESENÇA FEMININA NO JUDICIÁRIO | Duas mulheres estão entre os indicados das listas tríplices enviadas para o presidente Lula

PRESENÇA FEMININA NO JUDICIÁRIO | Duas mulheres estão entre os indicados das listas tríplices enviadas para o presidente Lula

No Brasil, mulheres ocupam cerca de 25% dos cargos de desembargadoras e ministras nas Cortes. Advogada integrante da lista fala sobre necessidade de paridade de gênero nos tribunais O Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Judiciário
OPERAÇÃO VERÃO | Justiça do Rio derruba decisão que proibia apreensão de adolescentes

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No dia em que o Rio de Janeiro tem mais um fim de semana de calor e praias cheias, uma batalha judicial dita os limites da Operação Verão, realizada por autoridades do estado e do

Judiciário
LICENÇA-PATERNIDADE | STF retoma julgamento sobre regulamentação da lei

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Constituição de 1988 estabeleceu prazo provisório de cinco dias para a duração da licença até que o benefício se tornasse lei. Mesmo 35 anos depois, país ainda não tem norma regulamentada O Supremo Tribunal Federal

Judiciário
EM ENCONTRO NACIONAL DO JUDICIÁRIO | Luís Roberto Barroso ressalta que STF é independente e está desagradando alguém

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (4) que a Corte sempre está desagradando alguém. O ministro também acrescentou que o Tribunal decide as questões que dividem a

Judiciário
POR UNANIMIDADE | STF decide que veículos de imprensa podem ser responsabilizados por declarações de entrevistados

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Veículos podem ter que pagar indenização por declarações caso houvesse indícios à época de que a acusação era falsa, ou em caso de negligência na apuração dos fatos. Entidades de classe criticam.Por unanimidade, os onze

Política
RECURSOS REJEITADOS | 2º Turma do STF mantém multa do TSE a Bolsonaro por reunião com embaixadores

RECURSOS REJEITADOS | 2º Turma do STF mantém multa do TSE a Bolsonaro por reunião com embaixadores

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos apresentados pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro e pelo Partido Liberal (PL) contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aplicou multa de R$

Política
DINO E GONET SÃO INDICADOS | Lula confirma nomes para STF e PGR

DINO E GONET SÃO INDICADOS | Lula confirma nomes para STF e PGR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta segunda-feira, 27, as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para vaga disponível de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador Paulo Gustavo

Política
PEC DOS TRIBUNAIS | Senado aprova proposta que limita decisões individuais de magistrados

PEC DOS TRIBUNAIS | Senado aprova proposta que limita decisões individuais de magistrados

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. O texto recebeu o apoio de 52 senadores (3 a mais que

Judiciário
PIX JUDICIAL | Único banco do País a dispor da ferramenta, BRB amplia o serviço

PIX JUDICIAL | Único banco do País a dispor da ferramenta, BRB amplia o serviço

Único Banco do País a oferecer o PIX Judicial, o BRB amplia agora a ferramenta. Além de oferecer o pagamento instantâneo de alvarás e ordens judiciais desde 2021, o Banco passa a ofertar a opção