INOVAÇÃO NOS TRIBUNAIS | BRB sai na frente e lança PIX Judicial
O BRB é primeiro banco do País a oferecer o PIX Judicial. A solução foi desenvolvida por meio de uma parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) e está em uso pelo
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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na noite da última sexta-feira (2), a abertura de inquérito para investigar se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu crime de prevaricação por supostamente
O deputado Daniel Silveira tentou pular o muro de sua casa após agentes da corporação comparecerem ao local para dar cumprimento à ordem de prisão expedida contra o parlamentar pelo ministro Alexandre de Moraes, do
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber acatou na segunda-feira (21) ação de governadores e suspendeu convocação de chefes de Executivos estaduais pela CPI da Covid no Senado. Veja também https://expressaobrasiliense.com/judiciario/ministerio-paralelo-rosa-weber-mantem-quebra-de-sigilo-de-empresario-aliado-do-governo/ Em sua
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou mais um pedido para derrubar quebras de sigilo telefônico e telemático decretadas pela CPI da Covid, o do empresário Carlos Wizard. O aliado do presidente Jair
Em sessão virtual extraordinária realizada nesta quinta-feira (10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou três ações que, alegando riscos à saúde pública e de disseminação da pandemia da Covid-19, questionavam a realização da
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) encaminhou na segunda-feira (7) ofício para que a CBF, estados e municípios sedes de jogos da Copa América sejam investigados por eventuais "atos violadores dos direitos à
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento na Segunda Turma o recurso do Ministério Público do Rio contra a decisão que garantiu foro privilegiado ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou na quarta-feira (26) o sigilo da investigação da Polícia Federal sobre a participação de agentes públicos na exportação ilegal de madeira, que atinge o
A Justiça do Distrito Federal determinou, a pedido do Ministério Público, neste domingo (23) a internação psiquiátrica compulsória da jovem de 19 anos suspeita de planejar um ataque armado em uma escola pública no Recanto das