• 12 de abril de 2025
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Tag: ICMS

Política
TRATAMENTO DA AME | Distritais aprovam projeto de isenção do ICMS para remédio mais caro do mundo

TRATAMENTO DA AME | Distritais aprovam projeto de isenção do ICMS para remédio mais caro do mundo

Encaminhado pelo Executivo nesta terça-feira (22), o projeto de decreto legislativo para isenção do ICMS para o remédio Zolgensma – considerado o mais caro do mundo – foi aprovado pelo plenário virtual da Câmara Legislativa

Política
DESAFIO ACEITO | Governadores do AC, PI e GO se posicionaram favorável a proposta do presidente para zerar o ICMS

DESAFIO ACEITO | Governadores do AC, PI e GO se posicionaram favorável a proposta do presidente para zerar o ICMS

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, afirmou que irá zerar os tributos federais incidentes sobre combustíveis. A medida será garantida caso os governadores façam o mesmo em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicado ao setor.