• 21 de novembro de 2024
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Tag: congresso nacional

Política
ATENDENDO RECOMENDAÇÃO DO STF | Deputados aprovam projeto que dá mais transparência às emendas parlamentares; texto segue para o Senado

ATENDENDO RECOMENDAÇÃO DO STF | Deputados aprovam projeto que dá mais transparência às emendas parlamentares; texto segue para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 5, o projeto que cria regras de transparência na distribuição de emendas parlamentares. Foram 335 votos favoráveis e 74 contrários. O texto é fruto de uma costura entre

Política
DISPUTA DE PODER | Projetos que limitam decisões e ações de ministros do STF avançam na Câmara dos Deputados

DISPUTA DE PODER | Projetos que limitam decisões e ações de ministros do STF avançam na Câmara dos Deputados

As propostas que facilitam o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); limitam as decisões monocráticas do Supremo e permitem ao Parlamento suspender decisões da Corte avançaram nesta terça-feira (27) na Comissão de Constituição e Justiça

Judiciário
DEPOIS DO ENCONTRO COM LIRA E PACHECO | Flávio Dino determina a CGU que adote novas medidas de transparência para emendas parlamentares

DEPOIS DO ENCONTRO COM LIRA E PACHECO | Flávio Dino determina a CGU que adote novas medidas de transparência para emendas parlamentares

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira que a Controladoria-Geral da União (CGU) apresente em até 30 dias uma proposta de reestruturação do Portal da Transparência que apresente simplificadamente informações detalhadas

Política
APÓS ENCONTRO NO STF | Parlamentares, ministros da Corte e governo federal fazem acordo sobre emendas ao Orçamento

APÓS ENCONTRO NO STF | Parlamentares, ministros da Corte e governo federal fazem acordo sobre emendas ao Orçamento

Em até dez dias, Executivo e Legislativo vão regulamentar as chamadas emendas de comissão ao Orçamento da União, feitas por parlamentares, para que elas sejam destinadas a projetos de interesse nacional ou regional definidos de

Política
REAÇÃO DO CONGRESSO | Lira cria comissão especial para analisar PEC das Drogas e Pacheco critica decisão do STF sobre porte de maconha

REAÇÃO DO CONGRESSO | Lira cria comissão especial para analisar PEC das Drogas e Pacheco critica decisão do STF sobre porte de maconha

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta terça-feira (25) a criação de uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 de 2023, que torna crime a

Cotidiano Brasil
‘SAIDINHA’ PROIBIDA | Congresso derruba veto de Lula e presos somente vão poder ser autorizados a trabalhar e estudar

‘SAIDINHA’ PROIBIDA | Congresso derruba veto de Lula e presos somente vão poder ser autorizados a trabalhar e estudar

O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha. O tema foi analisado na tarde desta terça-feira (28), em sessão conjunta

Política
EM SESSÃO CONJUNTA NO CONGRESSO | Deputados e senadores derrubam vetos de Lula ao orçamento e aumentam valor de emendas parlamentares

EM SESSÃO CONJUNTA NO CONGRESSO | Deputados e senadores derrubam vetos de Lula ao orçamento e aumentam valor de emendas parlamentares

O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (9) a maior parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei do Orçamento de 2024. A derrubada dos vetos aumentou o valor das emendas das

Política
NA ABERTURA DOS TRABALHOS | Rodrigo Pacheco defende fortalecimento de autonomia parlamentar

NA ABERTURA DOS TRABALHOS | Rodrigo Pacheco defende fortalecimento de autonomia parlamentar

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu em seu discurso na inauguração do ano legislativo o fortalecimento da autonomia parlamentar. "Proteger os mandatos é proteger a liberdade de consciência, a liberdade religiosa, a liberdade de

Política
LULA VAI SER EMPAREDADO | Parlamentares se preparam para o enfrentamento com o Executivo após vetos à LDO e MP da reoneração da folha

LULA VAI SER EMPAREDADO | Parlamentares se preparam para o enfrentamento com o Executivo após vetos à LDO e MP da reoneração da folha

O ano de 2024 mal começou e o presidente Lula já está metendo os pés pelas mãos na relação com o Congresso Nacional. Parlamentares, em especial os líderes partidários e de bancada, estão insatisfeitos com

Política
CONFUSÃO NO CONGRESSO | Deputado petista chama Nikolas de ‘viadinho’ e dá tapa na cara de outro parlamentar durante sessão de promulgação da reforma tributária

CONFUSÃO NO CONGRESSO | Deputado petista chama Nikolas de ‘viadinho’ e dá tapa na cara de outro parlamentar durante sessão de promulgação da reforma tributária

Durante a sessão de promulgação da reforma tributária, o deputado Washington Quaquá, do PT-RJ, chamou o colega de parlamento, Nikolas Ferreira, do PL-MG, de 'viadinho' e deu um tapa na cara do deputado Messias Donato,