O presidente do PSL, deputado federal Luciano Bivar, é alvo de uma operação da Polícia Federal que investiga o lançamento de candidaturas laranjas pelo partido no estado de Pernambuco. Os agentes vasculham nesta manhã de terça-feira endereços ligados a ele. A operação foi deflagrada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Não há mandados de buscas e apreensão a serem cumpridos em Brasília.
Os casos sobre os quais se debruçam os agentes envolvem candidaturas femininas que teriam sido utilizadas para desviar recursos dos fundos eleitoral e partidário nas eleições do ano passado.
“As medidas de busca e apreensão, deferidas pelo TRE/PE, visam esclarecer se teria havido burla ao emprego dos recursos destinados às candidaturas de mulheres, tendo em vista que ao menos 30% dos valores do Fundo Partidário deveriam ser empregados na campanha das candidatas do sexo feminino, havendo indícios de que tais valores foram aplicados de forma fictícia objetivando o seu desvio para livre aplicação do partido e de seus gestores”, afirma nota divulgada pela PF.
O inquérito na Justiça Eleitoral investiga a prática dos crimes eleitorais e também de organização criminosa. A operação recebeu o nome de Guinhol, uma referência a um marionete, personagem do teatro de fantoches. Segundo a PF, o nome é pela possibilidade de candidatas terem sido utilizadas exclusivamente para movimentar transações financeiras escusas.
A operação ocorre em meio à crise entre o PSL e o presidente Jair Bolsonaro, que ameaça deixar a sigla por desavenças sobre o fundo partidário e o controle do partido.
A queda de braço que colocou em campos opostos Bolsonaro e Bivar em meio a disputas pelo controle dos recursos milionários do fundo partidário e pelo domínio político da segunda maior bancada na Câmara, tem um ingrediente regional: a disputa pela Prefeitura do Recife.Maior colégio eleitoral de Pernambuco, com mais de um milhão de eleitores, a cidade é reduto de Bivar, ex-cartola do Sport Clube Recife, que estuda uma candidatura própria ou de um aliado. Bolsonaro, no entanto, quer emplacar o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Gilson Machado Neto, para substituir o prefeito Geraldo Júlio (PSB).
De malas prontas
No sábado, Bolsonaro reconheceu que trabalha com a possibilidade de deixar o PSL . Ele também afirmou que gostaria de ter o poder de vetar candidaturas do partido na eleição municipal do próximo ano.
Ao ser indagado se havia chance de sair do PSL, Bolsonaro respondeu:
— Lógico que existe . Não vou negar pra você. Nós queremos ver se há uma maneira de compor, que é muito difícil, porque a executiva, no meu entender, tem que abrir, tem que ser democrática.
A advogada eleitoral de Bolsonaro, Karina Kufa, admite que o presidente tem intensificado conversas com dirigentes de pelo menos cinco partidos antevendo uma eventual desfiliação ao PSL. Karina avisa que pretende judicializar o pedido de auditoria caso o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, não disponibilize dados das prestações de contas do partido e diz que a legenda teme “abrir a caixa preta do Bivar”.
Na semana passada, um dia depois de ser surpreendido pela fala de Bolsonaro de que está “queimado” Bivar disse que Bolsonaro está sendo “mal aconselhado” e que advogados querem comandar os recursos do fundo partidário para fazer “coisas não éticas”. Ele disse haver um grupo capitaneando o presidente:
A crise entre a ala bolsonarista e o grupo ligado ao comando da sigla ganhou contornos quando Bolsonaro, seu filho e senador Flávio e mais 20 deputados assinaram um documento pedindo a Bivar que abra todas as contas partidárias dos últimos cinco anos . A jogada foi orientação de Karina e Admar Gonzaga, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ontem, o deputado federal Júnior Bozzella (PSL-SP) afirmou que o partido deve expulsar os deputados federais Carla Zambelli (PSL-SP), Bibo Nunes (PSL-RS), Alê Silva (PSL-MG) e o deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP). O comando da sigla deve se reunir nesta terça-feira para tomar a decisão.
Entenda a crise
O clima entre Bolsonaro e o partido que já não era bom, azedou ainda após a declaração do presidente Jair Bolsonaro a um apoiador sobre “esquecer o PSL” na semana passada e incendiou o partido no Congresso. As bancadas da Câmara e do Senado convocaram uma reunião às pressas e, sem a presença deBivar, decidiram tentar um encontro com Bolsonaro para aparar as arestas. A reunião acabou sem consenso. Deputados da ala bolsonarista pediram que Bivar deixasse o comando da legenda, enquanto parlamentares aliados de Bivar defenderam a permanência dele à frente da sigla.
Bolsonaro externou insatisfação com a falta de gestão, organização e transparência do partido. A aliados, o presidente afirmou aguardar uma resposta sobre uma consulta que teria sido feita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber se poderá levar os recursos do fundo partidário do PSL caso migre para outro partido. Pela legislação eleitoral, deputados não podem deixar a legenda fora da janela eleitoral. Se deixarem, perdem o mandato e o presidente também não poderia levar os recursos.
Na esteira de Bolsonaro, o partido conquistou 11,6 milhões de votos em 2018, o que elevou o fundo partidário de R$ 6,2 milhões em 2018 para R$ 103 milhões em 2019, um crescimento de 1.341%. Deputados aliados de Bolsonaro acreditam que parte desses recursos possa ser levada para a legenda, já que o presidente tem o apoio de pelo menos 30 deputados.
No último mês, o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP) recolheu 34 assinaturas em um manifesto pela reformulação da cúpula do partido. A ideia era diluir o poder de Bivar e de seu vice, Antonio Rueda, com os membros da Executiva. Atualmente, só os dois têm a chave do cofre do PSL. O manifesto gerou uma nova crise e o Luiz Philippe deixou de integrar o diretório estadual de São Paulo, que é presidido pelo deputado Eduardo Bolsonaro.
Ministro do Turismo na mira
Na semana passada, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu à Justiça a abertura de um segundo inquérito contra o ministro do turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL) , por suposto uso de caixa dois na eleição do ano passado. Segundo o Jornal Nacional, duas novas testemunhas que trabalharam na campanha de Álvaro Antônio para deputado federal, em Conselheiro Lafaiete, em MInas Gerais, se apresentaram para dar depoimento.
O ministro e outras 10 pessoas foram denunciados, após pedido da Polícia Federal, em outro processo pelo Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais por crimes relacionados à apresentação de candidaturas de fachada do PSL nas eleições de 2018. De acordo com o órgão, na condição de presidente estadual do partido, Álvaro Antônio participou da inscrição de candidaturas-laranja de mulheres que não estavam dedicadas, de fato, à disputa, para permitir o desvio de recursos do fundo eleitoral.
Segundo o promotor Fernando Abreu, responsável pelo caso, o ministro era a principal liderança do grupo que usou candidaturas-laranja do PSL em Minas.
Em junho, a PF prendeu três assessores do ministro. Foram presos temporariamente o atual assessor especial do ministério Mateus Von Rondon Martins, em Brasília; e os ex-assessores Haissander Souza de Paula e Roberto Silva Soares, em Minas Gerais. Os três foram alvos de mandados de busca e apreensão. A PF apreendeu computadores e celulares. Robertinho, como é conhecido, foi um dos coordenadores de campanha de Álvaro Antônio no ano passado. Já Haissander era assessor dele na Câmara dos Deputados.
(O Globo)