A Câmara dos Deputados decidiu, em uma sessão marcada por embates políticos e clima de tensão, manter os mandatos de Glauber Braga (Psol-RJ) e Carla Zambelli (PL-SP). Braga não foi cassado, mas terá o mandato suspenso por seis meses. Já Zambelli escapou da perda do mandato mesmo após condenação definitiva pelo STF e prisão na Itália.
Glauber Braga: suspensão em vez de cassação
Por 318 votos a 141, deputados aprovaram uma emenda do PT que transformou a cassação de Glauber Braga em suspensão temporária. O Conselho de Ética havia recomendado a perda do mandato por ele ter expulsado com empurrões e chutes o então integrante do MBL Gabriel Costenaro, em 2023.
Braga afirmou ter reagido após perseguições e ofensas contra sua mãe, que sofria Alzheimer avançado. No plenário, emocionado, disse não se arrepender e classificou sua eventual cassação como retaliação às críticas feitas ao uso das emendas parlamentares.
A decisão foi formalizada após aprovação do Projeto de Resolução 86/25, já promulgado.
Houve críticas ao voto remoto. Talíria Petrone (Psol-RJ) chamou o precedente de “gravíssimo”. O presidente da Câmara, Hugo Motta, defendeu a modalidade como legítima.
Câmara barra cassação de Carla Zambelli
Por 227 votos a favor da cassação, 110 contra e 10 abstenções, o plenário rejeitou a perda de mandato de Carla Zambelli. Para cassar, eram necessários 257 votos. A representação contra ela foi arquivada.
Zambelli está presa na Itália desde que fugiu após ser condenada pelo STF a 10 anos de prisão por instigar invasões ao sistema do CNJ. A deputada também foi multada e condenada a indenizar R$ 2 milhões.
Na CCJ, o relator Claudio Cajado defendeu a cassação por incompatibilidade entre regime fechado e exercício do mandato. A defesa alegou fragilidade das provas e disse que a deputada busca manter “dignidade” perante a Justiça italiana.
A decisão dividiu bancada governista e oposição. Para aliados de Zambelli, caberia à Mesa Diretora declarar a perda do mandato por faltas. Governistas classificaram o debate no plenário como desnecessário diante da condenação já transitada em julgado.
Plenário dividido
As duas decisões revelam a dificuldade da Câmara em tratar casos disciplinares envolvendo parlamentares de alto desgaste público. Braga sai punido, mas mantém o mandato. Zambelli, mesmo presa e condenada, continua deputada até nova definição institucional.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
Fotos: Bruno Spada e Renato Araújo/Ag. Câmara de Notícias
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