Expressão Brasiliense O ministro Dias Toffoli deixou, nesta quinta-feira (12), a relatoria das investigações sobre o Banco Master no Supremo Tribunal Federal. A decisão ocorreu após reunião entre os dez ministros da Corte, que divulgaram nota conjunta manifestando apoio a Toffoli e afastando a hipótese de suspeição no caso.
No comunicado oficial, os ministros afirmaram que não é cabível a arguição de suspeição do magistrado nas apurações envolvendo o Banco Master e reconheceram a validade de todos os atos praticados por ele enquanto esteve à frente do processo.
André Mendonça é sorteado novo relator
Após a publicação da nota conjunta, o ministro André Mendonça foi sorteado como novo relator das investigações. Ele passará a conduzir o inquérito e receberá todas as provas, laudos e atos já produzidos no âmbito do processo.
A mudança ocorre em meio à repercussão de um relatório da Polícia Federal encaminhado à Presidência do STF. O documento menciona o nome de Toffoli em diálogos extraídos de celulares apreendidos na investigação do Banco Master, incluindo conversas com o empresário Daniel Vorcaro.
Relatório foi apresentado aos ministros
Segundo informações da Corte, o presidente do STF, Edson Fachin, apresentou o conteúdo do relatório aos demais ministros durante a reunião desta quinta-feira.
Antes de deixar a relatoria, Toffoli determinou que a Polícia Federal encaminhasse ao STF, na íntegra, o conteúdo dos aparelhos e demais mídias apreendidas, além dos laudos periciais já produzidos.
Na decisão, o ministro argumentou que a defesa havia solicitado acesso ao material e que, portanto, seria necessário garantir o envio completo dos dados ao Supremo.
“As referidas providências deverão ser adotadas imediatamente, para que seja possível cumprir-se o disposto na Súmula Vinculante 14, preservando-se o direito de defesa, o contraditório e o devido processo legal”, registrou.
PF ainda não havia anexado laudos ao inquérito
Até então, a Polícia Federal não havia juntado aos autos os laudos e informações detalhadas sobre os celulares apreendidos. Nesta semana, contudo, foi entregue ao presidente do STF relatório mencionando Toffoli em mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro.
Após a divulgação pública das menções, o ministro negou ter recebido pagamentos do empresário e reiterou a necessidade de envio integral do material ao Supremo.
Foto: Divulgação/STF
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