• 22 de novembro de 2024

PEGA DE VOLTA | STF desbloqueia bens de Lula

Por 3 votos a 1, os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram, na sexta-feira, 26, a favor do desbloqueio de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em sessão virtual, os ministros Lewandowski, Gilmar Mendes e Nunes Marques votaram a favor do pedido da defesa de Lula e Edson Fachin, ministro-relator do caso, foi voto vencido ao se posicionar pela manutenção do bloqueio.

Os advogados do ex-presidente petista contestaram a decisão do juiz Luiz Antônio Bonat, sucessor de Moro, que, mesmo após o julgamento do STF, manteve a ordem para bloqueio de bens do ex-presidente. Na avaliação dos advogados, a revogação da medida deveria ser consequência da declaração de incompetência.

O julgamento começou em agosto com o voto do relator, ministro Edson Fachin, contrário ao pedido de Lula, mas foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo para análise) de Lewandowski, que abriu divergência e foi acompanhado pelos colegas Gilmar Mendes e Nunes Marques.

Alvo da Operação Lava Jato, conduzida com mão de ferro pelo então juiz federal Sérgio Moro, o ex-presidente foi condenado e ficou preso 580 dias, o que o impediu de disputar as eleições de 2018.

Seus bens foram bloqueados no âmbito de processos criminais que o Supremo Tribunal Federal acabou anulando ao decretar a incompetência do juízo de Curitiba e a suspeição de Moro, agora filiado ao Podemos e provável candidato à sucessão de Jair Bolsonaro na corrida ao Palácio do Planalto em 2022.

Foto: Divulgação/Ag. Reuters

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