A decisão sobre adiar as eleições municipais deste ano previstas, inicialmente, para o mês de outubro deve ter uma definição ainda em junho. Nesta segunda-feira (08), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), disse, em entrevista à CNN Brasil, que o Congresso Nacional começa a debater o assunto a partir da próxima semana, quando médicos irão mostrar aos parlamentares dados científicos sobre a pandemia no país.
“Que a gente decida até o final de junho e a partir daí possa aprovar uma emenda constitucional”, disse o deputado.
Segundo Maia, já há um consenso entre os líderes na Câmara sobre o adiamento e também a não prorrogação dos atuais mandatos dos prefeitos e vereadores da mais de 5 mil cidades brasileiras.
“Precisamos respeitar o resultado das urnas que garantiu o mandato de quatro anos aos prefeitos e vereadores. Isso é um consenso pelo menos do que ouço dos líderes da Câmara e ouvi isso hoje do presidente Luis Roberto Barroso (Tribunal Superior Eleitoral)”, revelou.
Na semana passada, o TSE autorizou a realização de convenções partidárias de forma virtual. Já a mudança no calendário eleitoral, só pode ocorrer mediante a aprovação do Congresso Nacional por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC).
Da Redação com informação da Agência Estadão Conteúdo
