O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), oficializou na quarta-feira (8) o arquivamento de uma notícia-crime apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro.
A notícia-crime foi apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) em razão do pronunciamento feito por Bolsonaro em 24 de março. No pronunciamento, o presidente, pediu a “volta à normalidade” em meio à pandemia do coronavírus e o fim do “confinamento em massa”.
Na semana passada, Marco Aurélio decidiu não arquivar a notícia-crime e enviar o caso para análise da Procuradoria Geral da República. Em parecer enviado ao STF, o órgão informou não ser possível acusar Bolsonaro de crimes contra a saúde pública.
Ao acolher a conclusão da PGR, o ministro do STF escreveu: “O titular de possível ação penal, o Ministério Público Federal, por meio da atuação do vice-procurador-geral da República, diz não haver indícios mínimos da prática de crime.”
“Ausentes elementos, nos fatos narrados e no contexto fático, indicativos do cometimento de infração penal pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, cumpre acolher a manifestação do vice-procurador-geral da República”, completou.
Para Reginaldo Lopes, Bolsonaro deveria ser investigado e denunciado pelo delito de infração de medida sanitária preventiva. O parlamentar também queria que o presidente fosse responsabilizado pelo crime de expor a vida ou a saúde de outras pessoas a perigo direto.
Ao enviar o pedido do deputado petista para a PGR, o ministro do STF deixou claro que se deixou levar por critérios políticos e não técnicos. Marco Aurélio se fez de desentendido para desgastar a imagem do presidente Jair Bolsonaro, pois tinha conhecimento que a solicitação do parlamentar não tinha fundamentação jurídica e poderia já ter arquivado o pedido logo de cara, mas optou em fazer o jogo sujo da politicagem.
Com informações do G1
