• 29 de abril de 2024

CPMI DO 8 DE JANEIRO | Apenas mais uma para inglês ver e acabar em pizza como as outras

A reunião da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) do 8 de janeiro desta terça (17) confirmou as previsões e projeções feitas por analistas e observadores da política: essa comissão não vai dar em nada. Na verdade, a CPMI, desde a sua concepção, nunca teve a credibilidade que os parlamentares tanto pregam. 

O povo brasileiro já está acostumado a pagar o pato com as ações nada despretensiosas dos políticos. O relatório da senadora Eliziane Gama, do PSD-MA, que foi designada para exercer a função oficialmente, pede o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL, e mais 60 pessoas ligadas a ele.

Para não deixar os governistas falando o que querem, um grupo de 16 parlamentares, todos defensores e aliados de Bolsonaro, apresentaram um relatório alternativo onde solicita o indiciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, e de outras cinco autoridades. O senador Izalci, do PSDB, também fez a leitura de seu relatório e, no final, pediu que o documento fosse incorporado ao relatório de seus colegas da oposição.

Ao longo desses cinco meses de trabalho, o embate ferrenho entre parlamentares governistas e da oposição deixava o clima carregado e tenso. Quem acompanhava as reuniões presencialmente tinha a sensação de que um barril de pólvora iria explodir a qualquer momento. Contudo, todo esse enfrentamento faz parte do jogo político, principalmente diante das câmeras. Parecia que toda e qualquer ação era bem calculada por qualquer dos lados.

Com o passar do tempo, as reuniões da CPMI foram caindo no ostracismo e aos poucos foram deixando de ser o centro das atenções. Para os parlamentares, esse distanciamento foi até bom, já que dessa forma, seus eleitores eram abastecidos com conteúdo e informações que seus assessores produziam e não pelas manchetes do noticiário.

Para fechar com chave de ouro a encenação, a leitura de dois relatórios evidencia que cada lado procurou defender o seu e o povo e a verdade que se explodam. Essa foi a solução encontrada para não caracterizar que os parlamentares estavam se exibindo diante das câmeras. 

A verdade nua e crua é que embora seja dotada de amplos poderes de investigação, uma CPMI ou CPI não profere sentença, não julga e nem tem poder punitivo. Outro detalhe bastante importante é que ela não pode fazer as vezes de Poder Judiciário, sob pena de contrariar o clássico princípio da separação dos Poderes.

Portanto, a CPMI do 8 de janeiro é mais uma para inglês ver e acabar em pizza como as outras que já vimos. A base governista e a oposição podem fazer a lista de indiciados que quiserem. No frigir dos ovos, não são os parlamentares que decidem quem vai ser ou não processado, indiciado, preso ou sofrer qualquer outra penalidade. O povo brasileiro já está calejado e não cai mais nesse conto da carochinha.

Foto: Geraldo Magela/Ag. Senado

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José Fernando Vilela

José Fernando Vilela é jornalista com especialização em marketing político e eleitoral e trabalhou em diversos órgãos públicos (GDF/CLDF/Câmara/Senado), partidos políticos, parlamentares e iniciativa privada. É editor-chefe, analista político e colunista do portal Expressão Brasiliense. É presidente da ABBP - Associação Brasileira de Portais de Notícias - desde 2021.

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