Expressão Brasiliense O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu na tarde desta segunda-feira (22) prisão domiciliar humanitária ao general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo Jair Bolsonaro (PL).
A decisão permite que Heleno cumpra a pena em casa, com uso de tornozeleira eletrônica, após perícia médica confirmar que o militar é portador da doença de Alzheimer em estágio inicial. O benefício foi concedido a pedido da defesa, com base em razões humanitárias.
Perícia médica confirma Alzheimer e doença irreversível
No laudo encaminhado ao STF, os médicos afirmaram que o Alzheimer é uma doença progressiva e irreversível, destacando que não foram encontradas inconsistências no relatório apresentado pela defesa de Augusto Heleno. A perícia foi determinada diretamente por Alexandre de Moraes antes da decisão final.
Além do diagnóstico neurológico, os profissionais de saúde apontaram que o general também sofre de osteoartrose avançada na coluna vertebral, condição que compromete a mobilidade e aumenta significativamente o risco de quedas.
Comportamento e idade pesaram na decisão
Ao fundamentar a concessão da prisão domiciliar, Moraes destacou o bom comportamento do réu após a condenação, incluindo o fato de Heleno ter se apresentado espontaneamente à Polícia Federal após a ordem de prisão.
Em seu despacho, o ministro ressaltou que não há qualquer indicativo de risco de fuga:
“A adoção de prisão domiciliar humanitária mostra-se razoável, adequada e proporcional, sobretudo porque, além dos graves problemas de saúde e da idade avançada, não há, e jamais houve até o presente momento, qualquer risco de fuga causado pelo comportamento do apenado Augusto Heleno Ribeiro Pereira.”
A idade avançada do general, de 78 anos, também foi considerada um fator determinante para a concessão do benefício.
Foto: Reprodução/Google Imagens
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