Expressão Brasiliense Um aplicativo para celular promete dar informações sobre os políticos brasileiros que têm processos na Justiça. O Detector de Corrupção possibilita, por meio da análise de fotos, relacionar todas as pendências acumuladas durante a vida pública.
Ao baixar o app, o usuário fotografa o rosto do político, seja em santinhos, vídeos ou redes sociais, e a ferramenta faz o reconhecimento facial com até 98% de precisão, segundo os desenvolvedores. Depois de acessar um banco de dados interligado aos tribunais do país, o sistema identifica o personagem e disponibiliza quais processos na Justiça estão atrelados ao nome.
O Metrópoles testou a nova ferramenta com os pré-candidatos ao Palácio do Buriti. De 13 políticos, apenas três cadastrados na plataforma não têm contestações jurídicas: o atual governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), o distrital Chico Leite (Rede) e o herdeiro da rede Giraffas, Alexandre Guerra (Novo).
Outros cinco possuem registros de improbidade administrativa, e sete não foram reconhecidos pelo sistema após pesquisa por meio de retratos.
Ressarcimento
Pré-candidato ao Governo do Distrito Federal (GDF), o médico Jofran Frejat (PR) aparece no aplicativo com questionamentos de quando ainda ocupava a Secretaria de Saúde do DF. Em dois processos diferentes, segundo a plataforma digital, o médico responde por improbidade administrativa. Em um deles, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pede o ressarcimento de R$ 2.275.763,61, “em face de irregularidades relacionadas à má gestão de recursos públicos na área de saúde do DF”.
Apoiada pela família Roriz, a ex-distrital Eliana Pedrosa (Pros), que também quer testar a popularidade nas urnas concorrendo ao GDF, é ré em ação de improbidade administrativa. Movido pelo MPDFT, o processo acusa os envolvidos de se beneficiarem da criação de cargos públicos com desvio de finalidade na Fundação Câmara Legislativa (Funcal).
Também são réus a ex-deputada federal Jaqueline Roriz (PMN) e os ex-distritais Wilson Lima (PR), Leonardo Prudente (sem partido) e Júnior Brunelli (MDB), além do ex-secretário-geral da Casa Arlécio Gazal.
O “buritizável” Alírio Neto também aparece no Detector de Corrupção. Segundo o aplicativo, o pré-candidato pelo PTB foi condenado “por ato de improbidade administrativa devido a irregularidades praticadas durante o período em que ele ocupava o cargo de presidente da Câmara Legislativa, em 2007”. A denúncia argumenta que o ex-parlamentar “descumpriu o limite mínimo, estabelecido por lei, para o preenchimento de cargos em comissão por servidores concursados”.
Presidente do PSDB-DF, o pré-candidato ao GDF Izalci Lucas tem, segundo a ferramenta, três inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF): dois por peculato – uso do cargo público para obter vantagem pessoal – e um por formação de quadrilha.
Em um dos casos, o parlamentar teria constrangido servidores do Distrito Federal para trabalharem como seus cabos eleitorais. Em outro, o tucano é suspeito de participação em esquema de desvio de dinheiro público por meio do Programa de Inclusão Digital (DF Digital), quando ainda ocupava o cargo de secretário de Ciência e Tecnologia. Deputado federal, o tucano tem foro privilegiado por ocupar uma cadeira na Câmara dos Deputados.
Presidente da Câmara Legislativa, o deputado distrital Joe Valle (PDT) ainda não decidiu se concorrerá ou não à principal cadeira do Distrito Federal. Apesar disso, o parlamentar aparece no aplicativo como réu em ação de improbidade administrativa movida pelo MPDFT por “usar, supostamente, evento cultural realizado em São Sebastião para se promover, com o deputado distrital Agaciel Maia (PR)”.
Emília Fernandes, Coronel Rogério Leão e Volnei Garrafa disputam as prévias do PCdoB para o partido decidir quem terá a vaga para concorrer ao Buriti. Nenhum deles foi reconhecido pelo aplicativo.
Assim como os comunistas, a professora Maria Fátima de Sousa (PSol), o bancário aposentado Afonso Magalhães (PT), o empresário Wanderley Tavares (PRB) e o general Paulo Chagas (PRP) não aparecem na plataforma.
O outro lado
Para o secretário de Comunicação do DF, Paulo Fona, o “resultado do aplicativo demonstra que o governador Rodrigo Rollemberg não esteve, não está e não estará envolvido em qualquer caso de desvio de recursos públicos. A orientação, desde o primeiro dia de sua gestão, foi a de se combater a corrupção e que se desse total transparência às contas públicas”.
Apesar de estar entre os nomes ao GDF sem problemas na Justiça, Alexandre Guerra não comemorou o resultado. “Nenhum pré-candidato deveria ter pendências jurídicas relacionadas à corrupção. Manter-se fora dessa lista é uma obrigação de quem pleiteia um cargo público”, disse.
Da mesma forma, o distrital Chico Leite afirma que não há de se orgulhar de honestidade, mesmo porque é encarada por ele como “uma qualidade necessária”. Lançado pela Rede Sustentabilidade, o parlamentar afirma que “quem quer administrar o bem público, o patrimônio da sociedade, precisa estar primeiramente acima de qualquer suspeita. É obrigação do agente público não responder a processos por corrupção ou por improbidade”.
Para Alírio Neto, o aplicativo já começou errado. “Precisa ser mais esclarecedor. No meu caso, por exemplo, não respondo por corrupção, e sim por um questionamento sobre um ato administrativo. É uma ferramenta que tentar divulgar justiça, mas de forma injusta. Corrupto é quem desvia dinheiro público. O processo a que respondo é por indicar servidor concursado para ocupar cargo comissionado, coisa que este governador [Rollemberg] não faz”, disse.
O deputado federal Izalci Lucas reforçou que acabou de “sair de uma denúncia que não prosperou porque era vazia”. Segundo ele, o STF o inocentou por unanimidade. “Esses outros casos nem denúncia têm e também não devem andar, porque vão provar que nunca existiram”.
O parlamentar alega serem “retaliações às auditorias que fiz sobre falcatruas no Ministério do Esporte, que resvalaram para o Ministério da Ciência e Tecnologia em razão da contratação da mesma instituição, a Nova Horizonte, pelas duas pastas”.
O tucano aproveita para atacar adversários políticos ao lembrar que dois deles eram justamente os alvos das auditorias nos ministérios: “Um dirigido por Agnelo Queiroz (PT), outro sob a direção do PSB, com Rollemberg como secretário-executivo, o segundo na hierarquia.”
Jofran Frejat considerou que o termo “corrupção, da forma que está posto no aplicativo, é muito forte, pois já pressupõe que ocorreu desvio ou enriquecimento ilícito”. Segundo o pré-candidato, como secretário, respondeu a três ações, das quais foi absolvido.
“Certamente responderei a outras, pois fiquei no cargo de secretário durante 16 anos. Quem foi ordenador de despesas está sujeito a isso. O que não pode é, até que se prove o contrário, o cara que responde a uma ação dessas já ser considerado corrupto”, afirmou.
Frejat ainda frisou que os processos citados no aplicativo são de dispensa de licitação. “Ambas foram consideradas improcedentes em primeira instância. Nessas ações, estão vários secretários”, reiterou.
O presidente da Câmara Legislativa, Joe Valle, afirmou que, em 2012, visando fomentar a cultura do Distrito Federal, foi autor de uma emenda parlamentar para a cidade de São Sebastião e responde por terem sido divulgados, em um placa exposta no local, os seguintes dizeres: “Apoio cultural – Joe Valle”.
Por meio de nota, o deputado disse que não fez o cartaz, já apresentou defesa ao juiz e “aguarda que a justiça seja feita, excluindo seu nome dessa ação”.
Procurada pela reportagem, a ex-deputada distrital Eliana Pedrosa não havia se manifestado até a última publicação deste texto.
O aplicativo
A ferramenta Detector de Corrupção nasceu a partir do Instituto Reclame Aqui, braço do site brasileiro de reclamações contra empresas sobre atendimento, compra, venda, produtos e serviços. É um serviço gratuito, tanto para os consumidores postarem suas reclamações quanto para as empresas responderem a elas.
O aplicativo também amplia a base de dados do Vigie Aqui, consolidando informações oficiais e públicas sobre o histórico judicial de políticos que estão pulverizadas em diversas instâncias, tribunais superiores, federais e estaduais.
Até o momento, a ferramenta é de uso exclusivo dos usuários do iOS (iPhone), mas a página dos desenvolvedores da plataforma informa que, em breve, o aplicativo estará disponível também para o sistema Android.
Apesar do desenvolvedor do sistema afirmar que a precisão é de 98%, alguns nomes importantes da política do DF não foram encontrados no banco de dados por meio de fotos.
Os ex-governadores do Distrito Federal Joaquim Roriz (sem partido) e José Roberto Arruda (PR), por exemplo, não aparecem. A razão disso é a seguinte: o arquivo da plataforma alcança nomes que ocuparam cargos públicos nos últimos oito anos, bem como pré-candidatos declarados e que devem disputar as eleições de outubro deste ano.
Matéria do site Metrópoles
Foto: Google Imagens
