Expressão Brasiliense O deputado distrital Eduardo Pedrosa (União Brasil) se consolidou como um dos parlamentares mais produtivos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).
Com 5.419 proposições apresentadas e 64 leis já sancionadas, Pedrosa se destaca pela atuação intensa em áreas como saúde, inclusão social, educação e segurança pública.
A saúde é uma das principais bandeiras do parlamentar. Recentemente, Pedrosa garantiu aprovação do Projeto de Lei nº 1.540/2025, que amplia o Teste do Pezinho para diagnóstico de doenças raras, como agamaglobulinemia e adrenoleucodistrofia (ALD).
O avanço reforça o compromisso do deputado com o diagnóstico precoce e o atendimento integral a recém-nascidos.
Ele também coordena frentes parlamentares estratégicas, como:
- Frente Parlamentar de Combate ao Câncer
- Frente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Nessas áreas, Pedrosa atua para ampliar tratamentos, apoiar famílias e garantir políticas públicas inclusivas.
Leis com foco em proteção, saúde mental e inclusão
O mandato também coleciona avanços em diferentes áreas:
Proteção às mulheres
- Criação do Provid (Policiamento de Prevenção Orientada à Violência Doméstica).
- Prioridade para exames toxicológicos em casos de violência.
- Sigilo de informações de mulheres com medidas protetivas no Portal da Transparência.
Saúde mental
- Lei 6.838/2021: atendimento psicológico pós-pandemia para tratar ansiedade e depressão.
Doação de sangue
- Lei 6.793/2021: criação do Selo Sangue Bom para incentivar doações.
Vitiligo
- Lei 7.077/2022: estabelece a Política Distrital de Atenção à Saúde das Pessoas com Vitiligo.
Educação e inclusão
- Lei 7.644/2024 garante alimentação especial nas escolas para crianças com TEA e outras condições.
Mobilidade e meio ambiente
- Lei 6.458/2019 cria a Política Distrital de Incentivo à Mobilidade Ativa (PIMA), promovendo o uso de bicicletas e deslocamentos sustentáveis.
Transparência e cidadania
Pedrosa também propôs iniciativas que ampliam o controle social e os direitos das pessoas com deficiência, como o direito a contratos em braile para cidadãos com deficiência visual.
“Nosso trabalho é traduzir as necessidades da população em ações concretas. Cada projeto apresentado e cada lei aprovada é fruto de escuta e compromisso com o DF”, afirmou o deputado.
Atuação na CEOF
Como presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) — uma das mais estratégicas da Casa — Pedrosa conduz debates sobre o orçamento e as finanças do Distrito Federal e acompanha projetos de grande impacto social e econômico.
Com dezenas de projetos em tramitação, o deputado segue ampliando sua atuação legislativa com foco na melhoria da qualidade de vida da população do DF.
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