Expressão Brasiliense O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta quinta-feira (8) decreto que regulamenta o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação. Com regras claras e o incentivo à interação com o setor privado, o setor de ciência e pesquisa no Brasil receberá um novo impulso.
Entre os principais pontos da medida está a desburocratização de atividades relacionadas à pesquisa e inovação, assim como a criação de mecanismos para integrar instituições científicas e tecnológicas no Brasil. A expectativa é que essa facilitação se traduza em mais transparência e segurança jurídica para a realização de convênios que promovam a pesquisa pública.
De acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), o marco legal resultará em benefícios como a internacionalização dos centros de pesquisa, o aumento da interação delas com o setor produtivo, mais instrumentos de financiamentos à inovação, incentivo à importação de bens e insumos para pesquisas, entre outros.
“Daqui para frente, teremos melhores condições de avançar com a pesquisa no País”, afirmou o ministro da MCTIC, Gilberto Kassab, em entrevista a jornalistas. Ele acredita que a relação entre os entes públicos que promovem inovação e pesquisa e o setor empresarial vai melhorar com o novo marco legal. “É uma questão de melhorar a relação, tornar mais transparente […] para permitir que o País avance”, explicou.
Matéria do Blog do Planalto com informações do MCTI
Foto: Divulgação/EBC
