Expressão Brasiliense A Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel) deflagrou na segunda-feira (26) uma operação inédita em seis estados brasileiros para combater a venda ilegal de celulares sem homologação. A ação concentra-se em centros de distribuição de grandes marketplaces — Mercado Livre, Amazon e Shopee — onde foram fiscalizados produtos irregulares que colocam em risco o consumidor e o mercado formal.
A iniciativa faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), que busca intensificar o combate à venda de produtos de telecomunicações não homologados em marketplaces.
De acordo com o conselheiro da Anatel e líder das ações do PACP, Alexandre Freire, “apesar de todo o esforço para o diálogo, reconhece-se, no atual momento, a necessidade de intensificar as ações da Anatel junto aos marketplaces”.
Desde 2022, a Agência tem buscado promover maior sensibilização das redes varejistas online para a proteção do consumidor em relação ao comércio indevido de produtos irregulares de telecomunicações em suas plataformas.
Freire destacou que “marketplaces, assim como representantes de qualquer outro segmento do comércio, não podem postergar a adoção de medidas efetivas para combater a comercialização de produtos de telecomunicações não homologados. Essa prática sujeita o consumidor a possíveis danos decorrentes da compra de equipamentos irregulares”.
A Anatel busca o estabelecimento de medidas adequadas para o bloqueio da venda de produtos irregulares e a retirada de anúncios a eles relacionados.
Consequências para o mercado formal
A venda de aparelhos piratas compromete a concorrência justa, prejudica as fabricantes e revendedoras autorizadas e reduz a arrecadação de tributos para o governo. Além disso, o comércio ilegal alimenta redes criminosas, fortalecendo a pirataria.
Com informações da Anatel
Foto: Reprodução/Google Imagens
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