• 1 de abril de 2025
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Categoria: Judiciário

Cotidiano Brasil
MAIS BARATO | Toffoli derruba a própria liminar e reduz valor do Dpvat

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O  presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua própria liminar que suspendeu a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que reduziu os

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PERDÃO NATALINO | Para Supremo, indulto é prerrogativa do presidente da República

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A validade dos benefícios que o presidente da República pode conceder ao indultar pessoas condenadas foi definida em maio deste ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, por 7 votos a 4, a Corte entendeu que

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NÃO AO RETROCESSO | Ministério Público promove seminário para debater estratégias de combate à corrupção

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STF | Ministro Barroso vota a favor da prisão em 2ª instância, julgamento deve ser concluído nesta quinta-feira (24)

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FIM DO PRIVILÉGIO | STF retoma julgamento sobre execução da pena após condenação em 2ª instância nesta quarta (23)

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