• 21 de novembro de 2024
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Categoria: Judiciário

Judiciário
PARA USO PESSOAL | STF retoma julgamento da descriminalização da maconha nesta terça (25)

PARA USO PESSOAL | STF retoma julgamento da descriminalização da maconha nesta terça (25)

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista para começar às 14h. Até o momento, a Corte tem

Judiciário
DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS | STF marca para quinta-feira (20) o julgamento para decidir sobre o tema

DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS | STF marca para quinta-feira (20) o julgamento para decidir sobre o tema

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. Em março deste ano, a análise do caso foi interrompida por um pedido

Cotidiano Brasil
CASO MARIELLE | STF decide abre ação penal contra irmãos Brazão e delegado da Polícia do Rio acusados de encomendar assassinato da vereadora

CASO MARIELLE | STF decide abre ação penal contra irmãos Brazão e delegado da Polícia do Rio acusados de encomendar assassinato da vereadora

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (18) se abre ação penal contra os acusados de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018.

Judiciário
MESMO MORANDO NO DF | STF paga diárias de deslocamento para juízes auxiliares do TJDFT que trabalham com ministros

MESMO MORANDO NO DF | STF paga diárias de deslocamento para juízes auxiliares do TJDFT que trabalham com ministros

O Supremo Tribunal Federal (STF), sediado na capital federal, paga diárias a juízes que residem em Brasília. O benefício, que é destinado a cobrir os custos dos profissionais que precisam se deslocar de seus Estados

Judiciário
TSE SOB NOVA DIREÇÃO | Cármem Lúcia toma posse nesta segunda (3) e vai comandar as eleições municipais deste ano

TSE SOB NOVA DIREÇÃO | Cármem Lúcia toma posse nesta segunda (3) e vai comandar as eleições municipais deste ano

A ministra Cármen Lúcia tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima segunda-feira (3), a partir das 19h, em sessão solene realizada no plenário da Corte, em Brasília. Na mesma ocasião, o

Judiciário
LAVA JATO | STF anula condenação de José Dirceu e decisões contra Marcelo Odebrecht

LAVA JATO | STF anula condenação de José Dirceu e decisões contra Marcelo Odebrecht

É muita coincidência. No dia do julgamento do ex-juiz da Operação Lava Jato, o senador Sérgio Moro, do União-PR, o STF tomou decisões relacionadas a atuação do parlamentar enquanto esteve a serviço da Justiça Federal

Judiciário
DECISÃO DO TRE-PR CONTESTADA | TSE vai julgar recursos do PL e do PT que pedem a cassação de Sérgio Moro a partir do dia 16

DECISÃO DO TRE-PR CONTESTADA | TSE vai julgar recursos do PL e do PT que pedem a cassação de Sérgio Moro a partir do dia 16

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para as sessões dos dias 16 e 21 deste mês o julgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava

Judiciário
LUTO OFICIAL | Ibaneis lamenta falecimento de ex-presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto

LUTO OFICIAL | Ibaneis lamenta falecimento de ex-presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto

O governador Ibaneis Rocha decretou luto oficial por três dias no Distrito Federal em virtude do falecimento do advogado Juliano Ricardo de Vasconcellos Costa Couto, 51 anos. A medida foi publicada em edição extra do Diário

Judiciário
PARA ATENDER A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA | Google anuncia que não vai permitir propagandas políticas na plataforma de pesquisa durante a campanha

PARA ATENDER A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA | Google anuncia que não vai permitir propagandas políticas na plataforma de pesquisa durante a campanha

O Google anunciou nesta quarta-feira (23) que não vai permitir anúncios políticos nas eleições municipais de outubro. A medida foi tomada pela plataforma em função da resolução aprovada em fevereiro deste ano pelo Tribunal Superior

Judiciário
CONVOCAÇÃO SUSPEITA | Justiça do Trabalho não reconhece legalidade de assembleia promovida por Amarildo e confirma que Marli segue no comando do SindSaúde-DF

CONVOCAÇÃO SUSPEITA | Justiça do Trabalho não reconhece legalidade de assembleia promovida por Amarildo e confirma que Marli segue no comando do SindSaúde-DF

O comando do SindSaúde-DF segue com Marli Rodrigues. Na última quinta-feira, dia 11 de abril, o juiz Acelio Ricardo Vales Leite, da 9ª Vara do Trabalho de Brasília, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª