• 31 de março de 2025
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Categoria: Judiciário

Judiciário
APÓS MUDANÇAS ANUNCIADAS POR MARK ZUCKERBERG | Alexandre de Moraes diz que redes sociais ‘só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira’

APÓS MUDANÇAS ANUNCIADAS POR MARK ZUCKERBERG | Alexandre de Moraes diz que redes sociais ‘só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira’

No dia em que os atos do 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes, em Brasília, completaram dois anos, autoridades do Brasil aproveitaram seus discursos sobre a defesa da democracia para mandar recados às

Judiciário
PEDIDOS REJEITADOS | Alexandre de Moraes mantém prisões dos generais Braga Netto e Mário Fernandes acusados de planejar tentativa de golpe no Brasil

PEDIDOS REJEITADOS | Alexandre de Moraes mantém prisões dos generais Braga Netto e Mário Fernandes acusados de planejar tentativa de golpe no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, na quinta (26) pedido das defesas e manteve as prisões dos generais Walter Braga Netto e Mário Fernandes. Eles foram presos em meio às

Judiciário
APÓS PEDIDO DE FLÁVIO DINO | PF inicia investigações contra liberação de R$ 4,2 bilhões em emendas

APÓS PEDIDO DE FLÁVIO DINO | PF inicia investigações contra liberação de R$ 4,2 bilhões em emendas

A Polícia Federal (PF) abriu um inquérito nesta terça-feira, 24, para investigar supostas irregularidades na liberação de emendas parlamentares no valor de R$ 4,2 bilhões. A determinação foi feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal

Economia
BRBJUS | Banco inicia operações de pagamento de alvarás judiciais no Tribunal de Justiça de Alagoas

BRBJUS | Banco inicia operações de pagamento de alvarás judiciais no Tribunal de Justiça de Alagoas

O Banco BRB deu início aos pagamentos de alvarás judiciais do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) por meio do sistema BRBJus. Marco para o judiciário do estado, a novidade garante agilidade em relação aos

Judiciário
LEI DA ANISTIA | Flávio Dino decide que ocultação de cadáver é considerado crime permanente

LEI DA ANISTIA | Flávio Dino decide que ocultação de cadáver é considerado crime permanente

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu o caráter constitucional e a repercussão geral sobre a possibilidade, ou não, do reconhecimento da anistia ao crime de ocultação de cadáver, considerado um crime

Judiciário
CULPA DAS REDES | Toffoli vota para que plataformas sejam responsabilizadas por postagens e conteúdos ilegais divulgados por usuários

CULPA DAS REDES | Toffoli vota para que plataformas sejam responsabilizadas por postagens e conteúdos ilegais divulgados por usuários

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou nesta quinta-feira (5) para responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. Toffoli é relator de uma das ações que estão sendo julgadas

Judiciário
REGRAS DE TRANSPARÊNCIA | STF confirma decisão de Flávio Dino sobre emendas parlamentares

REGRAS DE TRANSPARÊNCIA | STF confirma decisão de Flávio Dino sobre emendas parlamentares

Na noite desta segunda-feira, 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para ratificar a decisão do ministro Flávio Dino, que liberou o pagamento de emendas parlamentares sob condições mais rígidas. A medida, que já está

Judiciário
ACOMPANHANDO VOTO DE ZANIN | Ministros do STF formam maioria para manter símbolos religiosos em órgãos públicos

ACOMPANHANDO VOTO DE ZANIN | Ministros do STF formam maioria para manter símbolos religiosos em órgãos públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para permitir a continuidade do uso de símbolos religiosos em órgãos públicos de todo o país. Até o momento, a Corte tem seis dos

Esportes
CONDENADO NA ITÁLIA | Robinho vai continuar preso conforme decisão da maioria dos ministros do STF

CONDENADO NA ITÁLIA | Robinho vai continuar preso conforme decisão da maioria dos ministros do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (22), maioria de seis votos para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. Na semana passada, o plenário virtual da Corte iniciou o julgamento de um

Judiciário
APÓS AUDIÊNCIA COM ALEXANDRE DE MORAES | STF mantém validade de delação de Mauro Cid

APÓS AUDIÊNCIA COM ALEXANDRE DE MORAES | STF mantém validade de delação de Mauro Cid

Após três horas de audiência realizada na tarde desta quinta-feira (21) no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes confirmou a validade do acordo de colaboração premiada do tenente-coronel e ex-ajudante de ordens