Expressão Brasiliense O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender o julgamento de dois procedimentos pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que poderiam retirar o coordenador da Força-Tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, do cargo.
O decano do Supremo determinou a retirada de pauta de pedidos apresentados pelos senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Katia Abreu (PP-TO) que iriam a julgamento pelo CNMP na manhã desta terça-feira (18).
O caso de Renan referia-se a questionamentos à conduta de Deltan por ter feito comentários no Twitter sobre o senador que, alega o parlamentar, teriam prejudicado a campanha dele à presidência do Senado no ano passado.
No caso da Kátia Abreu, a senadora contestava o fato de que o procurador estaria tendo ganhos econômicos de forma ilegítima ao realizar palestras.
Celso de Mello acatou pedido para retirar da pauta do conselho os dois procedimentos até um julgamento final do caso pelo Supremo. Nas duas decisões, tomadas na noite de segunda, ele destacou ver plausibilidade jurídica no argumento de Deltan que procedimentos sobre esses mesmos temas foram rejeitados pelo Conselho Superior do MPF, principal órgão administrativo da carreira.
O decano do STF considerou que poderia ocorrer uma violação de garantias da carreira de procurador nos julgamentos.
Posição de Deltan
O procurador destacou que jamais defendeu “pautas partidárias, ideológicas, candidatos ou partidos”. “Minhas manifestações sempre estiveram focadas na causa anticorrupção, que é apartidária”, disse.
Para Deltan, o que está em jogo “não é apenas o meu futuro ou o da Lava Jato”. Segundo ele, o recado para futuros membros do MP é sobre se poderão trabalhar de forma combativa sem medo de sofrer retaliações.
“Tenho feito questão de falar abertamente porque é relevante que a sociedade discuta esse assunto. Não é sobre mim, mas sobre o trabalho incansável de tantos colegas que não podem se sentir ameaçados por simplesmente fazer o seu trabalho contra criminosos poderosos”, concluiu.
Matéria com informações adaptadas da Agência Reuters
