O governo de Goiás, por meio da Secretaria da Economia, informou ontem (13/03), que não haverá aumento na alíquota do ICMS do combustível. Para o chefe do Executivo, Ronaldo Caiado, os trabalhadores do Estado já enfrentam um período difícil devido à pandemia do novo coronavírus. “Aqui não vai ter! Em Goiás não aumentamos ICMS há anos. Não admito o aumento”, frisa o governador. Caiado ainda endossa a nota emitida pelo Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda (Consefaz).
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Segue abaixo nota emitida pelo Consefaz:
Sobre a matéria “Após Isenção de Impostos Federais, 18 estados e DF aumentam ICMS sobre o diesel”, publicada na edição deste sábado, 13/03), na Folha de São Paulo, replicada por jornais locais de todos os Estados, o Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda (CONSEFAZ), esclarece que não houve alteração da alíquota do ICMS sobre combustíveis nos últimos anos na grande maioria dos Estados.
A variação de preços, conforme têm colocado reiteradamente os governos estaduais, não tem a ver com os tributos, mas sim com a política de preços praticada pela Petrobras, que alinha os preços ao mercado internacional.
Os Estados reafirmam sua disposição de debater a política tributária sobre combustíveis, mas defende que isso seja feito sem improvisos, dentro da reforma tributária, que já está próxima de ser apreciada pelo Congresso Nacional.
(Secom-GO)
Foto: Divulgação/Secom-GO
