Expressão Brasiliense O Detran-DF suspendeu o direito de dirigir de 6.335 motoristas no Distrito Federal. A penalidade foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (25) e representa o maior número de suspensões já registrado pelo órgão em uma única publicação.
A medida é resultado da conclusão dos respectivos processos administrativos, após o cumprimento das etapas previstas para defesa dos condutores.
Entre os casos que levaram à suspensão estão infrações consideradas graves, como dirigir sob influência de álcool, recusar o teste do etilômetro, trafegar em velocidade superior a 50% do limite regulamentar e atingir o limite de pontos previsto na legislação.
Também aparecem nos processos condutas como manobra perigosa, promoção de competição em via pública e transposição de bloqueio viário policial, além de infrações previstas no artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Sistema do Detran ajuda a acelerar processos
O número recorde de suspensões está relacionado, segundo o Detran-DF, ao processo de modernização dos procedimentos administrativos do órgão. Um dos principais instrumentos utilizados é o Sistema Sober, desenvolvido internamente para identificar condutores sujeitos à suspensão e auxiliar na tramitação dos processos.
A ferramenta integra situações em que a própria infração prevê a suspensão do direito de dirigir com os casos em que o motorista alcança o limite de pontos estabelecido pelo CTB.
O sistema também automatiza etapas como a instauração dos processos, emissão de notificações, controle de prazos administrativos e elaboração dos documentos necessários para a aplicação das penalidades.
Sistema Sober começou a funcionar em 2024
O Sistema Sober começou a ser utilizado pelo Detran-DF em 2024 e vem recebendo novos recursos desde então.
A automatização reduziu a dependência de procedimentos manuais e permitiu integrar diferentes etapas do processo administrativo. Na prática, o sistema acompanha o fluxo desde a identificação do condutor que pode estar sujeito à suspensão até a conclusão do processo e a publicação da penalidade.
Para o Detran-DF, a modernização contribui para dar mais organização, padronização e agilidade à análise dos processos de suspensão do direito de dirigir.
Motoristas podem apresentar recurso
A suspensão do direito de dirigir é uma das penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro. A publicação no DODF faz parte do procedimento administrativo de aplicação da penalidade.
Depois de ser formalmente notificado, o condutor poderá apresentar recurso à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari), dentro dos prazos e conforme os procedimentos estabelecidos pela legislação.
A penalidade segue as etapas administrativas previstas no CTB antes de produzir os efeitos correspondentes.
O resultado coloca a publicação como a maior já realizada pelo órgão nesse tipo de penalidade e evidencia o impacto da automatização dos processos administrativos de trânsito no Distrito Federal.
Foto: Reprodução/Google Imagens
Acompanhe o Expressão Brasiliense pelas redes sociais.
Dá um like para o #expressaobrasiliense na fanpage do Facebook.
Siga o #expressaobrasiliense no Instagram.
Inscreva-se na TV Expressão, o nosso canal do YouTube.
Receba as notícias do Expressão Brasiliense pelo Whatsapp.
