Com o fim da validade da desoneração dos combustíveis no último dia do ano de 2022, uma ação orquestrada entre donos de postos de combustíveis para aumentar o preço da gasolina após a virada do ano chamou a atenção do distrital Chico Vigilante, do PT, que é o presidente da comissão de defesa do consumidor (CDC) da Câmara Legislativa do DF (CLDF).
O parlamentar acionou a Polícia Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para que seja investigada uma suposta conduta criminosa arquitetada entre os empresários da capital federal em relação aos preços dos combustíveis.
De acordo com Vigilante, os revendedores de combustíveis do DF combinaram os valores e passaram a cobrar os consumidores sem qualquer justificativa.
Mesmo o recém-empossado presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, do PT, tendo assinado uma medida provisória suspendendo a cobrança automática do PIS, Confins e Cide, os postos de combustíveis do DF mantiveram os preços.
Diante da prática ilegal, o distrital não hesitou em denunciar os postos de combustíveis.
“Solicito a Vossa Senhoria que sejam adotadas providências urgentes visando à apuração de eventual acordo ilícito para a majoração dos preços dos combustíveis no Distrito Federal a partir do dia 01/01/2023”, diz um dos trechos do documento encaminhado à PF e ao Cade pelo distrital.
Veja abaixo o ofício assinado por Chico Vigilante:
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