A partir desta segunda-feira (18), órgãos do GDF iniciam a fiscalização quanto ao uso obrigatório de máscaras de proteção nas ruas e em empresas que estão autorizadas a funcionar. De acordo com o decreto do governo, a multa inicial é de R$ 2 mil para quem descumprir a regra.
Para alertar a população, viaturas do Corpo de Bombeiros irão circular nas ruas divulgando a necessidade do uso obrigatório de máscara. Conforme o decreto, ficarão responsáveis por fiscalizar as vias públicas e estabelecimentos os seguintes órgãos: DF Legal; Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa); Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob); Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Polícia Militar do Distrito Federal; Instituto de Defesa do Consumidor; Departamento de Trânsito do Distrito Federal; Instituto Brasília Ambiental; Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.
Já a multa, será aplicada apenas pelo pelo DF Legal, pela Divisa e Semob. Desta vez, o GDF estabeleceu que empresas serão fiscalizadas e serão autuadas caso seja constatado a presença de funcionários e clientes sem máscaras. Nesse caso, o ato normativo prevê multa inicial de R$ 4 mil.
A medida valerá até quando durar a pandemia e quem for flagrado sem máscara poderá ser encaminhado para uma delegacia de polícia e ser autuado pelo art. 268 do Código Penal. Em caso de reincidência, a multa poderá ser aplicada em dobro, e de forma cumulativa.
Da Redação
