Senado e Câmara retomam os trabalhos a partir desta semana
A Constituição Federal estabelece em seu artigo 57 que o Congresso Nacional deve se reunir, anualmente, em Brasília, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. No entanto, os trabalhos do 2º semestre deste ano só iniciam nesta semana. Na quinta-feira, dia 1º, na prática, era para os parlamentares terem trabalhado, mas, o que se viu foi um Congresso só com servidores e visitantes. Os mais experientes já disseram que trabalhar mesmo só a partir de terça-feira, dia 6. Ou seja, os parlamentares ainda vão curar a ressaca do recesso na segunda-feira, dia 5.
Na Câmara, a proposta da reforma da Previdência está na pauta do plenário já pronta para ser votada em 2º turno. Já no Senado Federal constam duas propostas de emendas à Constituição (PECs) e dois projetos de lei. O 2º semestre promete no Congresso Nacional do Brasil. Vamos ficar de olhos abertos.
Parlamentares devem apresentar uma fatura alta à Bolsonaro para votar o 2º turno da reforma da Previdência
Apesar de estar na pauta do plenário da Câmara, a votação da reforma da Previdência em 2º turno pelo deputados federais promete dar um certo trabalho para o governo Bolsonaro. O Executivo tem liberado emendas para os parlamentares, porém, nos bastidores as especulações giram em torno de que os congressistas querem mais. Alguns líderes partidários confessam que o atual governo ainda não acertou a mão de como negociar com o Congresso e “as raposas velhas” de sempre se aproveitam para obstruir as votações. Com isso, novas faturas deverão ser apresentadas à equipe do presidente Jair Bolsonaro. Há quem diga que não vai sair barata essa reforma da Previdência, pois pode custar o mandato de muita gente.
Eleições municipais devem entrar na mesa de negociação das votações
Outro fator importante para este 2º semestre no Congresso Nacional será as eleições municipais de 2020. Em ano de eleição, as votações e deliberações nas duas casas tendem caminhar a passos de tartaruga porque os parlamentares costumam participar das campanhas. Muitos alegam que não podem deixar suas bases eleitorais sem apoio. Todo cuidado é pouco para não perder espaço. Por isso, os partidos já começam a se preparar antecipadamente para não gerar conflito de interesse entre seus filiados. Quem for se candidatar ano que vem, já passa a não ser visto com bons olhos pelos colegas, principalmente, os que vão entrar na disputa pelas grandes capitais.
Para refletir
“Toda nação tem o governo que merece”.
Joseph de Maistre, filósofo, escritor, político, diplomata e advogado francês. (1753-1821)
Por José Fenando Vilela
Fotos: Google Imagens