No dia 1º de janeiro deste ano, na Câmara Legislativa do Distrito Federal, foram empossados os 24 deputados distritais eleitos para a oitava legislatura. Faz 28 anos que convivemos com a sua existência. Para os próximos quatro anos, teremos seis parlamentares reeleitos, dois suplentes eleitos, um retornando e 15 eleitos pela primeira vez. A renovação foi boa. Mas, e as práticas e as negociatas do passado, será se ficaram para trás? Ainda não sabemos.
Entretanto, a pseudo “Nova CLDF” é um pouco mais do mesmo. A eleição para a Mesa Diretora e o comando das Comissões Permanentes da casa deixaram isso bem claro. Antes do pleito, já se sabia quem seriam os escolhidos. A conversa de que não haveria interferência no processo eleitoral para a gestão da CLDF é sempre utilizada no começo de um novo governo.
O novo presidente da CLDF, o distrital Rafael Prudente (MDB) se elegeu com 17 votos. O vice será Rodrigo Delmasso (PRB). A primeira-secretaria ficou sob o comando do novato Iolando (PSC). O segundo-secretário será o reeleito Robério Negreiros (PSD) e a terceira-secretaria terá à frente o estreante João Cardoso (Avante). A corregedoria e a ouvidoria ficaram aos encargos dos recém-chegados José Gomes (PSB) e Daniel Donizet (PRP), respectivamente. E a novata Júlia Lucy (Novo) será a procuradora da mulher.
Já as eleições das comissões permanentes, destaque para a recondução do experiente Agaciel Maia (PR) para a CEOF, a de Defesa do Consumidor sob o comando do Chico Vigilante (PT) e os novatos Reginaldo Sardinha (Avante) e Eduardo Pedrosa (PTC), a CCJ e CDESCTMAT (Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente), respectivamente.
Pois bem. O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB) terá 17 deputados distritais em sua base. Aprovar matérias de seu interesse e até mesmo impopulares não será obstáculo para ele. O blocão formado por Ibaneis recebeu críticas dos sete mandatários que trabalharão isolados. A maioria absoluta na CLDF, que é a quantidade necessária para aprovar projetos mais qualificado, é de apenas 16 votos. Portanto, é o que vier de lá e pronto.
Os eleitores estavam tão esperançosos que a política no DF podia ter novas práticas, mas o que se vê é um pouco mais do mesmo. Oxalá, que não tenhamos oração da propina, dinheiro em meias ou em mochilas, ou lista com letras abreviadas, números e cifras, ou conversas de negociatas gravadas e divulgadas, enfim, tomara que esse um pouco mais do mesmo tenha sido só nessa abertura porque se as coisas se repetirem, sinceramente, não sei.
A CLDF tem fama de legislar erroneamente produzindo conteúdos legislativos inconstitucionais. É até motivo de piada. Como se gasta tanto com um órgão que só produz o que não tem valor. Triste, pois uma de suas atribuições típicas é legislar, a outra é fiscalizar. A impressão que fica é que não desempenha nem uma, nem outra.
A manutenção de assessores antigos levanta suspeitas de que só muda a cara de quem senta na cadeira de parlamentar porque os rostos dos que trabalham por lá são sempre os mesmos e quem não bajular esse pessoal, está fora.
Mas, vamos ter fé que as coisas estão mudando e que essa nova composição vai nos surpreender e fará diferente das legislaturas anteriores. Quero eu estar enganado e elogiar a atuação dos 24 eleitos para a legislatura de 2019 a 2022. Sorte a todos!
Por José Fernando Vilela
Foto: Google Imagens