Movimento DesaFORO adverte que 131 dos 513 deputados federais têm processo no STF

Pesquisa realizada pelo movimento constata que mais de 200 processos tramitam no tribunal contra deputados.

Em tempos de eleição, o eleitor deve ficar atento para não escolher políticos que tenham problemas com a Justiça. O Movimento pelo Fim do DesaFORO.com.br fez um levantamento na base de dados do site do tribunal e constatou que 131 dos 513 deputados federais têm processos, entre inquéritos e ações penais, aguardando serem julgados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. O órgão tem atualmente cerca de 400 processos tramitando contra políticos.

Ao todo, 225 processos contra políticos que tramitam no STF são de deputados federais​. Se a PEC do Fim do Foro já tivesse sido aprovada, muitos desses parlamentares já teriam seus processos julgados e já poderiam estar pagando pelos seus erros ou práticas impróprias para o cargo que ocupam. Há quem diga que tem político investigado querendo se eleger só para ser beneficiado com o foro privilegiado e não faz nada pela sociedade. A PEC do Fim do Foro já tem mais de 450 dias tramitando na casa e não há sinais de seja apreciada nem tão cedo.

Em maio deste ano, o STF decidiu que os parlamentares somente passarão a responder por crimes que tenham sido praticados durante o exercício do mandato e que tenham relação com a função. Com isso, a quantidade de processos que estão aguardando julgamento por parte dos ministros deve diminuir e ser remetidos para a Justiça comum. Segundo a Assessoria de Comunicação do órgão, há um acordo entre os ministros para que os processos que não atendam o novo entendimento, sejam encaminhados para as instâncias menores o quanto antes.

Analisando os dados, esses 131 deputados que respondem a processos no STF correspondem à ​26% do total dos 513 que representam o povo na Câmara​. Processos judiciais contra políticos demoram cinco vezes mais para tramitar no STF do que na Justiça comum. O exemplo mais recente são os casos dos crimes investigados pela Lava Jato onde os processos analisados pelo juiz federal Sérgio Moro demoraram em média um ano e seis meses para serem julgados.

O levantamento realizado revelou ainda que a maioria desses deputados estão sendo julgados por crimes como peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, crimes contra o sistema financeiro, crimes contra a ordem tributária, sonegação fiscal e uma variedade de crimes eleitorais. Boa parte desses processos tramitam sob segredo de justiça.

Para a líder da causa no RJ, a policial federal Claudia Horchel, as informações sobre esses processos deveriam ser mais transparentes. “Além da ficha limpa, a população tem o direito de saber quando um político está aguardando julgamento ou sendo investigado, como por exemplo, nos crimes acima citados. Hoje temos alguns aplicativos que procuram fazer esse papel, mas não são dados oficiais. O político deve ter os requisitos morais necessários ao exercício do mandato político e o país precisa avançar no sentido de tornar obrigatória essa informação ao eleitor”, ressalta Claudia Horchel.

O movimento constatou também que desses 131 deputados com processos no STF, 97 tentarão se reeleger. A Bahia é o estado que mais tem deputados buscando a reeleição, 15 dos 17. Depois vem os parlamentares de São Paulo, 12 de 18 e Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Sul tem 6 deputados mirando à reeleição.

Para o Movimento DesaFORO.com.br, o fim do foro privilegiado é necessário para que todos sejam julgados de forma mais justa e transparente. Até o momento, o movimento já conta com mais de 200 mil apoiadores em todo o Brasil, metade do objetivo da meta de 500 mil assinaturas. Para participar da campanha, basta acessar o site, assinar em apoio e ajudar a compartilhar para que a causa atinja sua meta.

ASSINE PELO FIM DO FORO e compartilhe com os seus amigos. Vamos pôr um fim na corrupção.

Confira outras matérias do Movimento Desaforo: https://blog.desaforo.com.br

Matéria do Blog Desaforo

Foto: Antônio Augusto/Câmara dos Deputados

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