• 25 de outubro de 2025
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Tag: Supremo Tribunal Federal

Judiciário
Aborto legal: STF derruba liminar que autoriza enfermeiros a fazer procedimentos previstos em lei

Aborto legal: STF derruba liminar que autoriza enfermeiros a fazer procedimentos previstos em lei

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta segunda-feira (20), maioria de 8 votos a 1 para derrubar a liminar do ex-ministro Luís Roberto Barroso que autorizava enfermeiros e técnicos em enfermagem a realizarem abortos previstos

Política
Pedido rejeitado: Alexandre de Moraes mantém prisão domiciliar de Bolsonaro e autoriza visita médica

Pedido rejeitado: Alexandre de Moraes mantém prisão domiciliar de Bolsonaro e autoriza visita médica

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira (13) um novo pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) e decidiu manter a prisão domiciliar e as demais medidas cautelares impostas

Política
Luís Roberto Barroso se despede do STF após 12 anos

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O ministro Luís Roberto Barroso se despediu, nesta quinta-feira (9), do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrando uma trajetória de mais de 12 anos na Corte — os dois últimos como presidente do STF. Em um

Judiciário
Recurso negado: STF mantém Sergio Moro como réu em ação penal por calúnia contra Gilmar Mendes

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) como réu em uma ação penal por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A denúncia havia sido

Política
Em meio a pressões políticas, Edson Fachin assume presidência do STF nesta segunda (29)

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O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (29), às 16h, a sessão solene de posse do ministro Edson Fachin como presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro Alexandre de

Judiciário
Sob o comando de Fachin: STF deve adotar perfil mais discreto até 2027 e diminuir a exposição midiática

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Após mais de cinco anos de protagonismo nos debates nacionais, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve recalcular sua rota e adotar uma postura mais discreta nos próximos dois anos. A mudança acontece com a chegada

Judiciário
Núcleo 3 da trama golpista: PGR pede condenação de nove réus

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta segunda-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de nove réus do núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. PGR

Política
Após 14h de leitura de voto, Luiz Fux absolve Jair Bolsonaro de todos os crimes da trama golpista

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O ministro Luiz Fux votou pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no julgamento da Ação Penal 2668, que investiga a tentativa de golpe de Estado. O voto, apresentado na Primeira Turma do Supremo Tribunal

Judiciário
AO VIVO: STF julga Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (9), o julgamento histórico do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados acusados de participação na tentativa de golpe de Estado após as

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