• 21 de novembro de 2024
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Tag: PEC das Drogas

Política
REAÇÃO DO CONGRESSO | Lira cria comissão especial para analisar PEC das Drogas e Pacheco critica decisão do STF sobre porte de maconha

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta terça-feira (25) a criação de uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 de 2023, que torna crime a

Política
PEC DAS DROGAS | CCJ da Câmara analisa proposta que criminaliza o porte de qualquer quantidade de entorpecente

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A proposta de emenda à Constituição (PEC) das Drogas que vai à votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 4, inclui um trecho na Constituição Federal para criminalizar

Política
EM DOIS TURNOS | Senado aprova PEC que criminaliza o porte de droga; proposta segue para Câmara dos Deputados

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a PEC sobre drogas (PEC 45/2023). Foram 53 votos a favor e 9 contrários na votação em primeiro turno. Em seguida, houve acordo para votação em segundo

Cotidiano Brasil
PEC DAS DROGAS | Senado vota nesta terça (16) em primeiro turno a proposta que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga ilícita

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O Senado deve votar nesta terça-feira (16), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga ilícita (PEC 45/2023). Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco,

Política
EM RESPOSTA AO STF | CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de drogas

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição que inclui a criminalização da posse e do porte de drogas, em qualquer quantidade, na Carta Magna (PEC