• 4 de dezembro de 2025
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Política
STF publica ata que rejeita recursos de Bolsonaro e abre caminho para início do cumprimento da pena

STF publica ata que rejeita recursos de Bolsonaro e abre caminho para início do cumprimento da pena

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta segunda-feira (17), a ata do julgamento dos recursos apresentados pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros seis réus condenados na ação da tentativa de golpe

Judiciário
Crise na Alta Corte? Luiz Fux pede para ser transferido para a 2ª Turma do STF

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, enviou um ofício ao presidente da Corte, Edson Fachin, solicitando a transferência da Primeira Turma, responsável por julgar as ações penais relacionadas à tentativa de golpe

Judiciário
Aborto legal: STF derruba liminar que autoriza enfermeiros a fazer procedimentos previstos em lei

Aborto legal: STF derruba liminar que autoriza enfermeiros a fazer procedimentos previstos em lei

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta segunda-feira (20), maioria de 8 votos a 1 para derrubar a liminar do ex-ministro Luís Roberto Barroso que autorizava enfermeiros e técnicos em enfermagem a realizarem abortos previstos

Política
Luís Roberto Barroso se despede do STF após 12 anos

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O ministro Luís Roberto Barroso se despediu, nesta quinta-feira (9), do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrando uma trajetória de mais de 12 anos na Corte — os dois últimos como presidente do STF. Em um

Judiciário
Recurso negado: STF mantém Sergio Moro como réu em ação penal por calúnia contra Gilmar Mendes

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) como réu em uma ação penal por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A denúncia havia sido

Política
Atendendo pedido de Alcolumbre, Fux mantém número de deputados para as eleições de 2026

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu na segunda-feira (29) manter inalterada a distribuição de vagas da Câmara dos Deputados para as eleições de 2026. A medida atende a um pedido do

Política
Após 14h de leitura de voto, Luiz Fux absolve Jair Bolsonaro de todos os crimes da trama golpista

Após 14h de leitura de voto, Luiz Fux absolve Jair Bolsonaro de todos os crimes da trama golpista

O ministro Luiz Fux votou pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no julgamento da Ação Penal 2668, que investiga a tentativa de golpe de Estado. O voto, apresentado na Primeira Turma do Supremo Tribunal

Política
Ao vivo: STF decide futuro de Jair Bolsonaro e militares acusados de tentativa de golpe

Ao vivo: STF decide futuro de Jair Bolsonaro e militares acusados de tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento da Ação Penal 2668, que envolve oito réus acusados de integrar o chamado “Núcleo 1” ou “Núcleo Crucial” da denúncia da

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