• 21 de novembro de 2024
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Tag: justica eleitoral

Política
ELEIÇÕES 2024 | TSE permite que candidatos usem nomes de marcas ou empresas privadas nas urnas

ELEIÇÕES 2024 | TSE permite que candidatos usem nomes de marcas ou empresas privadas nas urnas

Candidatos a prefeito, vice e vereador poderão ter nomes de urna com marcas ou siglas de empresas privadas durante as eleições municipais deste ano, segundo decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta segunda-feira, 1°. A

Política
FUNDO DE CAMPANHA | TSE divulga divisão dos R$ 4,9 bilhões destinados para as eleições municipais deste ano

FUNDO DE CAMPANHA | TSE divulga divisão dos R$ 4,9 bilhões destinados para as eleições municipais deste ano

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta segunda-feira (17), os valores que cada partido vai receber do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), seguindo o prazo fixado pelo calendário eleitoral. Ao todo, 29 partidos receberão

Política
RECURSOS PARA AS ELEIÇÕES DE 2022 | PF realiza operação contra Eurípedes Júnior e dirigentes do Solidariedade suspeitos de desviar R$ 36 milhões de fundo partidário

RECURSOS PARA AS ELEIÇÕES DE 2022 | PF realiza operação contra Eurípedes Júnior e dirigentes do Solidariedade suspeitos de desviar R$ 36 milhões de fundo partidário

A Polícia Federal realiza, na manhã desta quarta-feira, 12, a Operação Fundo do Poço, que busca desarticular uma organização criminosa que desviou e usou dinheiro do fundo partidário eleitoral nas eleições de 2022, destinados a

Política
POR UNANIMIDADE | Ministros do TSE rejeitam recursos do PL e do PT e Sérgio Moro se livra da cassação

POR UNANIMIDADE | Ministros do TSE rejeitam recursos do PL e do PT e Sérgio Moro se livra da cassação

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram na noite de terça-feira, 21, que o senador e ex-juiz da Lava-Jato, Sergio Moro (União-PR) não será cassado. O relator Floriano de Azevedo Marques, ministro

Judiciário
DECISÃO DO TRE-PR CONTESTADA | TSE vai julgar recursos do PL e do PT que pedem a cassação de Sérgio Moro a partir do dia 16

DECISÃO DO TRE-PR CONTESTADA | TSE vai julgar recursos do PL e do PT que pedem a cassação de Sérgio Moro a partir do dia 16

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para as sessões dos dias 16 e 21 deste mês o julgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava

Política
SOB NOVA DIREÇÃO | Cármen Lúcia assume presidência do TSE pela segunda vez e vai comandar as eleições municipais deste ano

SOB NOVA DIREÇÃO | Cármen Lúcia assume presidência do TSE pela segunda vez e vai comandar as eleições municipais deste ano

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, nesta terça-feira (7), a ministra Cármen Lúcia para o cargo de presidente da Corte. O ministro Nunes Marques foi eleito vice-presidente do Tribunal. O resultado da eleição,

Política
OFENDEU BOLSONARO | Lula é multado em R$ 250 mil pelo TSE por impulsionar propaganda negativa contra adversário

OFENDEU BOLSONARO | Lula é multado em R$ 250 mil pelo TSE por impulsionar propaganda negativa contra adversário

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) condenou a Coligação Brasil da Esperança e Luiz Inácio Lula da Silva ao pagamento de R$ 250 mil , por impulsionamento de divulgação de propaganda eleitoral negativa na internet. A

Política
JUSTIÇA ELEITORAL | Prazo para alistamento, transferência e regularização de título vai até o dia 8 de maio

JUSTIÇA ELEITORAL | Prazo para alistamento, transferência e regularização de título vai até o dia 8 de maio

No dia 8 de maio termina o prazo para eleitores que precisam atualizar ou regularizar sua situação eleitoral. Serviços como emissão de primeiro título, regularização de título cancelado, atualização de dados pessoais e transferência de

Política
SOB NOVO COMANDO | TRE-DF elege nova administração para o biênio 2022/2024

SOB NOVO COMANDO | TRE-DF elege nova administração para o biênio 2022/2024

Nesta segunda-feira (22/02), às 10 horas, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) elegeu e empossou os desembargadores eleitos para a Corte pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Política
GANHOU A PRIMEIRA BATALHA | Por 5 votos a 2, TRE do Paraná decide não cassar o mandato de senador de Sérgio Moro

GANHOU A PRIMEIRA BATALHA | Por 5 votos a 2, TRE do Paraná decide não cassar o mandato de senador de Sérgio Moro

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná teve maioria de votos na terça-feira (9) contra a cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. Na sessão de hoje, o TRE atingiu placar