• 19 de janeiro de 2026
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Tag: Estado Democrático de Direito

Política
Lula veta integralmente PL da Dosimetria e barra redução de penas para Bolsonaro e outros condenados pelos atos do 8 de janeiro

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em dezembro. A proposta previa a redução de

Política
Ao vivo: STF decide futuro de Jair Bolsonaro e militares acusados de tentativa de golpe

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento da Ação Penal 2668, que envolve oito réus acusados de integrar o chamado “Núcleo 1” ou “Núcleo Crucial” da denúncia da

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